Embargos de Terceiro - Ex-sócio da Empresa Executada em Notícias

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  • Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

    Notícias04/05/2016Âmbito Jurídico
    O ex-companheiro da empresária, em embargos de terceiros, afirmou que se separou em 2005 e comprou o carro em 2007, e alegou ilegalidade na penhora de 50% do automóvel, apontando violação do artigo 1046... continuidade da relação matrimonial com a ex-sócia da executada, mesmo após separação judicial"... Segundo o Regional, o juiz de primeiro grau "já é profundo conhecedor de toda a história da empresa Target Agrícola e de seus sócios, acompanhando há tempos todas as tentativas destes de se desvencilhar
  • TST suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

    Notícias05/05/2016Correio Forense
    O ex-companheiro da empresária, em embargos de terceiros, afirmou que se separou em 2005 e comprou o carro em 2007, e alegou ilegalidade na penhora de 50% do automóvel, apontando violação do artigo 1046... continuidade da relação matrimonial com a ex-sócia da executada, mesmo após separação judicial”... Segundo o Regional, o juiz de primeiro grau “já é profundo conhecedor de toda a história da empresa Target Agrícola e de seus sócios, acompanhando há tempos todas as tentativas destes de se desvencilhar
  • Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

    Notícias04/05/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O ex-companheiro da empresária, em embargos de terceiros, afirmou que se separou em 2005 e comprou o carro em 2007, e alegou ilegalidade na penhora de 50% do automóvel, apontando violação do artigo 1046... continuidade da relação matrimonial com a ex-sócia da executada, mesmo após separação judicial"... Segundo o Regional, o juiz de primeiro grau "já é profundo conhecedor de toda a história da empresa Target Agrícola e de seus sócios, acompanhando há tempos todas as tentativas destes de se desvencilhar
  • Por constar em formal de partilha anterior à ação trabalhista, imóvel de ex-esposa deixa de ser penhorado

    Notícias29/03/2010Tribunal Superior do Trabalho
    O ministro considerou, então, que a decisão determinando a penhora de bem imóvel de propriedade da ex-cônjuge do sócio da empresa executada viola o artigo 5º , LIV , da Constituição da República, que estabelece... Inconformada com a penhora, a ex-cônjuge ajuizou embargos de terceiros para evitar a perda do bem, alegando que na ocasião do ajuizamento da reclamatória trabalhista, em 2002, ela já estava separada do... Segundo o TRT, no momento da penhora o imóvel se encontrava registrado em nome do sócio proprietário da empresa executada, ex-marido da embargante e que, “em que pese o formal de partilha anterior à data
  • TST - Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

    O ex-companheiro da empresária, em embargos de terceiros, afirmou que se separou em 2005 e comprou o carro em 2007, e alegou ilegalidade na penhora de 50% do automóvel, apontando violação do artigo 1046... continuidade da relação matrimonial com a ex-sócia da executada, mesmo após separação judicial"... Agrícola possui diversas reclamações trabalhistas, inclusive com o mesmo veículo sendo objeto de penhora e embargos da ex-sócia
  • Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

    Notícias04/05/2016Tribunal Superior do Trabalho
    O ex-companheiro da empresária, em embargos de terceiros, afirmou que se separou em 2005 e comprou o carro em 2007, e alegou ilegalidade na penhora de 50% do automóvel, apontando violação do artigo 1046... continuidade da relação matrimonial com a ex-sócia da executada, mesmo após separação judicial"... Segundo o Regional, o juiz de primeiro grau "já é profundo conhecedor de toda a história da empresa Target Agrícola e de seus sócios, acompanhando há tempos todas as tentativas destes de se desvencilhar
  • Cota familiar de clube social recreativo pode ser penhorada

    Notícias18/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com esse entendimento, a juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim, julgou improcedentes os embargos de terceiro apresentados pela esposa do sócio de uma empresa... O marido passou a ser cobrado depois que a empresa deixou de pagar créditos de natureza trabalhista a um ex-empregado... de pré-fabricados de concreto, executada na Justiça do Trabalho
  • TST Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

    Notícias04/05/2016José Claudio Barbosa da Silva
    O ex-companheiro da empresária, em embargos de terceiros, afirmou que se separou em 2005 e comprou o carro em 2007, e alegou ilegalidade na penhora de 50% do automóvel, apontando violação do artigo 1046... continuidade da relação matrimonial com a ex-sócia da executada, mesmo após separação judicial"... Segundo o Regional, o juiz de primeiro grau "já é profundo conhecedor de toda a história da empresa Target Agrícola e de seus sócios, acompanhando há tempos todas as tentativas destes de se desvencilhar
  • Procurador que detinha amplos poderes de gestão é considerado como verdadeiro administrador do negócio, e responsável solidário pelas dívidas trabalhistas da Sociedade.

    Notícias09/03/2015Dilson Pereira Junior
    'Verdadeiro administrador' Ao julgar os embargos de terceiro do advogado, o TRT-SP observou que 'não é novidade no mundo jurídico a existência de artifícios fraudulentos' utilizados por empresas estrangeiras... financeiros e tomar as decisões necessárias para a viabilização do objetivo social da executada principal... O processo foi movido em 2005 por um ex-empregado da Total Trading Ltda. Na 35ª Vara do Trabalho de São Paulo (capital) para reconhecimento de vínculo de emprego
  • 27.04.11 - 09:16Conjur - Pensão por morte não pode ser penhoradaSe o valor é para a sobrevivência, não pode sofrer constrição judicial.

    Notícias27/04/2011Espaço Vital
    O advogado esclareceu que a viúva tinha sido casada com o ex-sócio da empresa pelo regime da comunhão universal de bens, e que se tivesse outras rendas além da pensão poderia sofrer a penhora... Por Gabriela Rocha Os valores penhorados da conta corrente da viúva de um ex-sócio de uma empresa deverão ser devolvidos porque decorriam da pensão por morte recebida pelo falecimento de seu marido... A decisão da juíza Ana Claudia Vianna, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), se deu em execução trabalhista na qual a personalidade jurídica da empresa executada foi desconsiderada. Cabe recurso
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