Ensino Domiciliar em Notícias

O Ensino Domiciliar ( Homeschooling ) é aquele lecionado no domicílio do aluno por um familiar ou tutor em alternativa ao ensino tradicional em uma instituição... Ministério da Educação (MEC) realize um novo parecer sobre o modelo de educação domiciliar (“Homeschooling”)... Em conversa com o ministro Mendonça Filho avançamos na consolidação de um modelo de Educação Domiciliar respeitando as diretrizes do MEC

[O ensino domiciliar] traz a liberdade dos pais educarem seus filhos, escolherem o modelo de ensino para seus filhos e participarem diretamente nessa construção... Condenados por crimes previstos no ECA , na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar O Projeto de Lei 2401/19 regulamenta a educação domiciliar no... Jaziel (PR-CE), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling , há um clima propício no Congresso para a regulamentação do ensino domiciliar."

Jaziel (PL-CE) ressaltou que pais que optam pelo ensino domiciliar sofrem preconceito e são acusados de não incentivar o conhecimento intelectual para os filhos... Um projeto de lei (2401/19) regulamenta a educação domiciliar no Brasil... “O que a gente vê é uma mensagem distorcida, em que o ensino em casa vem trazer uma segregação

Hoje nós temos cerca de 48 milhões de matrículas no ensino regular e temos algumas pesquisas que podem ser mais ou menos em torno de 16 mil crianças no ensino domiciliar... Para a relatora, a questão não é mais se posicionar contra ou a favor da educação domiciliar, o necessário é regulamentá-la de forma a garantir a qualidade do ensino e a proteção das crianças e adolescentes... Marcia trouxe questionamentos sobre a educação domiciliar, como a falta de evidências científicas sobre a qualidade desse ensino, e enfatizou que há pautas mais importantes, como a evasão escolar, a melhoria

O ensino em casa precisa da autenticação do Estado", diz... (2), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling – termo em inglês para designar a prática de ensino em casa... E logicamente também pro Judiciário, porque no último julgamento do Supremo, o Judiciário disse que a educação domiciliar não é inconstitucional" Rick Dias explica que, na educação domiciliar, os pais

A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) lembra que o governo Bolsonaro anunciou, entre outras iniciativas prioritárias, a edição de uma medida provisória para regulamentar o ensino domiciliar no País... A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (30) a educação domiciliar (homeschooling). Será realizado um seminário com duas mesas redondas que atende a requerimento de diversos parlamentares... Para o deputado Otoni de Paula (PT-GO), é inquestionável a necessidade de se promover um amplo debate com a participação de autoridades, da sociedade e de pais que já têm experiências com a educação domiciliar

[O ensino domiciliar] traz a liberdade dos pais educarem seus filhos, escolherem o modelo de ensino para seus filhos e participarem diretamente nessa construção... Jaziel (PR-CE), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, há um clima propício no Congresso para a regulamentação do ensino domiciliar."... De acordo com o texto, enviado à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo, os pais que optarem pelo ensino domiciliar terão que formalizar a escolha junto ao Ministério da Educação

Conforme o texto, que será analisado por comissão especial, os pais que optarem pelo ensino domiciliar terão que formalizar a escolha em plataforma virtual do Ministério da Educação, e o estudante será... não concluíram o ensino médio, por exemplo... A estimativa dos apoiadores da proposta é de que cerca de 8 mil famílias no Brasil já pratiquem a educação domiciliar

Segundo o entendimento do STF, mudanças no modo de ensino brasileiro não devem ser feitas pelo Judiciário, mas pelo Legislativo. — Nós temos um grupo muito grande de famílias que já aplicam ensino domiciliar... Como o ensino domiciliar ainda não é regulamentado, pela legislação atual, pais ou responsáveis podem responder criminalmente por não matricularem os filhos em escolas... Uma série de projetos tratam da educação domiciliar no Congresso Nacional. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ademais, o transporte à instituição de ensino, como bem pontuado pelo magistrado a quo, pode ocorrer através de pessoas interpostas ou serviços de transporte de aluno, os quais são facilmente contratados... Consoante abalizada doutrina, "isso significa que a prisão domiciliar é considerada pelo legislador como uma forma de prisão preventiva domiciliar e não como medida cautelar alternativa à prisão"... Condições excessivamente rigorosas para o exercício da prisão domiciliar subvertem essa lógica