Equidade Fiscal em Notícias

Os acusados/denunciados pelo crime são: os seguranças Giovane Gaspar da Silva, Paulo Francisco da Silva e Magno Braz Borges, a fiscal Adriana Alves Dutra, e os funcionários Kleiton Silva Santos e Rafael... membros da família da vítima, reformulou o modelo de segurança nas lojas e vem colocando em prática os demais compromissos assumidos publicamente desde novembro, para combater o racismo e promover a equidade

fala em altos valores nas causas em que envolve a Fazenda Pública, mas o § 6º do art. 85 do novo Código aplica-se a quaisquer causas que, no caso, na hipótese lá, possam excluir o fiador no âmbito fiscal... Para o ministro Antonio Carlos, não se pode aplicar critérios de equidade nas situações não expressamente previstas em lei... Quando o Código se referiu ao valor ínfimo, ele quer se referir a valor enorme, muito grande, porque não é possível que o Código tenha equidade só para um lado e não para outro

Henrique Carvalho explicou que as propostas de aumento da complementação da União ao Fundeb precisam considerar a situação fiscal do país, e que isso deve ser feito por meio da realocação de recursos orçamentários... Para Simone Smiderle, do Espírito Santo, o fundo “tornou-se um instrumento eficaz para promover a equidade na educação”. Na opinião dela, o fim da vigência do Fundeb seria um “retrocesso”... O especialista também defendeu que, na reformulação do fundo, sejam criados incentivos para aumentar a eficiência da educação e promover a equidade na redistribuição dos recursos. — Isso vai dar um ganho

“Trata-se de medida que melhora a situação fiscal e atuarial dos RPPSs, gera equidade entre os trabalhadores do setor privado e do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], bem como gera ganhos de sustentabilidade

Os benefícios fiscais sempre foram questionados pelo deputado democrata, que cobra equidade em sua distribuição... A isenção tributária não é um instrumento de intervenção na economia, tal como o incentivo fiscal... fiscal não se confunde com a isenção tributária, mesmo na hipótese que implique total exoneração do tributo

Os parlamentares votaram a criação de uma subcomissão para tratar de questões de gênero, equidade e diversidade dentro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul... O senador Telmário Mota (Pros-RR), que integrou a Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários, reforçou a importância da participação no encontro. — Estamos aqui, independentemente

O Fórum acompanhou a pauta da Mesa Diretora para os Grandes Debates, composta por quatro eixos: Democracia e a Participação Popular; o Papel do Estado; a Equidade de Gênero; a Agricultura e a Soberania... e seus impactos nos municípios e as consequências sobre os trabalhadores e mercado de trabalho; da Educação no Desenvolvimento Regional; da dívida dos Estados, Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal

Segundo Parola, a viagem será uma oportunidade de mostrar o que o governo chama de “um novo Brasil”, com “oportunidades de investimento, estabilidade e responsabilidade fiscal”... “O governo do presidente Michel Temer busca a equidade e a justiça do sistema previdenciário. Todos devem ser tratados de forma igual e sem privilégios... À luz desse princípio geral de equidade, um detalhamento será feito quando a proposta estiver fechada e amplamente discutida com a sociedade brasileira”, disse o porta-voz. Edição: Luana Lourenço

Equidade. Aplicação. Proveito econômico inestimável... Verifica-se que a CPRB é contribuição substitutiva, facultativa, em benefício do contribuinte, instituída como medida de política fiscal para incentivar a atividade econômica, cuja renúncia fiscal é expressiva... Contudo não há direito adquirido à desoneração fiscal. O mesmo raciocínio deve ser aplicado à desoneração por lei ordinária

Mostra que também é possível tomar medidas não só de redução de despesas, mas que preserve nosso estado social e que, de outro lado, combine o crescimento com equidade — apontou... Auditores fiscais e economistas defenderam que o debate da reforma da Previdência seja feito junto com a reforma tributária... Rodrigo Orair, da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), também defendeu a necessidade de uma reforma tributária