Erro Provocado Terceiro em Notícias

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  • Justiça condena Caerd a pagamento de danos morais

    Notícias02/05/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    dando razões à responsabilização pelos danos provocados por sua ação desidiosa que tenha possibilitado a concretização de fraudes... "O dano ocorreu por causa da falha no serviço prestado pela ré, que, em razão da sua fragilidade, permite a ação nefasta de fraudadores ou ocorrência de erros internos em sistema de informações"... dizer que a responsabilidade é do consumidor, sendo que competia à empresa cercar-se dos cuidados necessários para o desenvolvimento da sua atividade, sob pena de, assim não agindo, causar prejuízo a terceiro
  • Conheça as 28 causas mais comuns de condenação por dano moral no Brasil

    Notícias26/03/2018Marco Antônio de Oliveira e Silveira
    Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. (média de R$2.000,00 a R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00078152320138190023 RJ 0007815-23.2013.8.19.0023 (TJ-RJ) 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. (R$10.000 – R$360.000,00) – STJ RESP 85385 8... Num caso de erro médico, por exemplo, a indenização chegou a R$ 360 mil, quando foi reconhecida a culpa do profissional
  • STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

    Notícias31/08/2014Alexandre Cruz
    Na ocasião, por erro de registro do órgão de trânsito, um homem teve de pagar uma multa indevida... Uma das hipóteses é o dano provocado pela inserção de nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes... Equívoco administrativo Em 2003, a 1ª turma entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos
  • Informativo n. 109 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO... REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, COM O IMEDIATO RETORNO DO ANTIGO ADMINISTRADOR, QUE ERA DE RIGOR, ASSIM SENDO EVITADA A OCORRÊNCIA DE PREJUÍZOS AINDA MAIS SEVEROS À SOCIEDADE E A TERCEIROS... APONTA A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS ROBUSTOS E SUFICIENTES DE QUE O PACIENTE, COM ESPÍRITO DE EMULAÇÃO, TRAFEGOU EM ALTA VELOCIDADE, REALIZANDO MANOBRAS E ULTRAPASSAGENS PERIGOSAS, EM VIA PÚBLICA, TENDO PROVOCADO
  • Erro Judiciário: responsabilidade civil do Estado

    Notícias10/01/2010Direito Legal
    Nestes casos, o Poder Público tem o dever de reparar o dano que causou a terceiros, a fim de extirpar o desequilíbrio provocado em decorrência detes atos... Aqui, é importante destacar que o erro judiciário supramencionado não engloba apenas o erro na esfera penal, mas também o erro na esfera civil, trabalhista e em todos os demais ramos do Direito... Ampliação do conceito de erro judiciário. VIII. Conclusão. I
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 740 STJ

    De sorte que, assim, tornar-se-ia possível penalizar mais ou menos gravosamente a conduta, conforme a intensidade de contato e os danos (físicos ou psicológicos) provocados... Assim, a boa-fé do segurado e o erro administrativo na análise concessória permitem-lhe a opção por um dos benefícios, o que não seria possível em situação corriqueira de pedido de nova aposentadoria... DESTAQUE Presente o dolo específico de satisfazer à lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP ), independentemente
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ 746 - 29 de agosto de 2022

    Notícias30/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Terceiro, a atuação judicial do trabalhador em busca de seus direitos, desde que reconhecidos, traz reflexo positivo também sobre a esfera de competência da autarquia, que poderá cobrar as contribuições... É o caso, por exemplo, da reparação in natura do dano ambiental na esfera cível ou administrativa, juntamente da responsabilidade civil por indenizar terceiros eventualmente afetados pela suposta poluição... publicidade e veiculação de propaganda em sites da internet ), há configuração de serviço de valor adicionado, pois se utiliza dos meios (infraestrutura) já disponibilizados para o público em geral por terceiros
  • Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias06/09/2017Flávia Ortega Kluska
    Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. (média de R$2.000,00 a R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00078152320138190023 RJ 0007815-23.2013.8.19.0023 (TJ-RJ) 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. (R$10.000 – R$360.000,00) – STJ RESP 85385 8... Num caso de erro médico, por exemplo, a indenização chegou a R$ 360 mil, quando foi reconhecida a culpa do profissional
  • Especialistas apontam excessos de tutela do TST nas escolhas do trabalhador

    Notícias29/08/2014Consultor Jurídico
    O ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto, que participou da redação da norma, diz que um dos erros do enunciado é tentar fixar o que consiste em atividades meio e fim... O ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto, que participou da redação da norma, diz que um dos erros do enunciado é tentar fixar o que consiste em atividades meio e fim... O ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto, que participou da redação da norma, diz que um dos erros do enunciado é tentar fixar o que consiste em atividades meio e fim
  • Análise: Conceito de arma de destruição em massa é arbitrário e político

    Notícias23/04/2013Folha Online
    Nos conflitos do pós-guerra do Terceiro Mundo, os humildes fuzis e granadas foram muito mais letais... O erro do procurador pode ser uma questão de números. Qual a definição de uma chacina em massa? Cem, mil pessoas mortas ou feridas? Três mortos e 200 feridos seriam um atentado em massa... Chamar assim um "artefato explosivo improvisado" (IED, na sigla em inglês), como fez o procurador-geral americano, Eric Holder, é bobagem pura, apesar de o atentado provocado pelos irmãos Tsarnaev em Boston
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