Espécies de Sociedades em Notícias

“A ViaQuatro fazia uma espécie de pesquisa de mercado forçada ao capturar as emoções dos passageiros do metrô através de câmeras posicionadas acima de grandes totens de publicidade... A decisão do TJSP prova que o tratamento de dados biométricos de consumidores deve ser feito de maneira ética e com consentimento prévio e, por isso, é importante para toda a sociedade”, completa o advogado

Isso elevaria o status jurídico da relação entre pessoas e animais, abrindo espaço para o reconhecimento legal do que tem sido chamado de “família multi-espécie”. 5... Código Civil preserve os valores e princípios que são essenciais para a sociedade brasileira... A introdução do conceito de “sociedade convivencial”, que poderia abrir caminho para a inclusão de uniões poliafetivas na legislação brasileira

O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 /1994) prevê três espécies de honorários, contratuais, arbitrados e sucumbenciais... Nessa espécie, pode ser convencionado que os honorários são devidos independentemente do recebimento de honorários sucumbenciais... Compreender as regras e principalmente resguardar o direito da advocacia a seus honorários é importante não isoladamente para este segmento profissional, como também para a sociedade em si, para que através

A equipa da Sociedade Portuguesa de Estudo das Aves está a trabalhar mais focada nas três espécies em vias de extinção em São Tomé, prevendo a deslocação para a ilha do Príncipe no período da gravana (... Das três espécies existentes na ilha de São Tomé em vias de extinção a galinhola é a que está mais ameaçada, segundo a sociedade portuguesa, que estima a sua população entre apenas 50 e 250 membros... A Sociedade portuguesa para o estudo das aves é membro da BirdLif International, que agrupa várias organizações do género espalhadas em 110 países

Assistencial ao Deficiente, espécie de benefício ao qual o INSS administra, abrange famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, tendo renda per capita (por pessoa) abaixo de 1/4 do salário... Autismo e Seus Direitos na Sociedade: Uma Reflexão Completa Além da inclusão do símbolo do autismo no RG, é essencial compreender e promover os direitos das pessoas com TEA na sociedade... Ela desempenha um papel crucial na conscientização e na promoção de uma sociedade inclusiva

A relatora também observou que o seguro-garantia é uma espécie de contrato entre o segurado – devedor – e a seguradora que visa proteger os interesses do credor relativos ao adimplemento do devedor, nos... assegurar ao credor o valor devido, já que há uma seguradora, sob fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), como garantidora, ao mesmo tempo em que preserva o capital circulante das sociedades

A relatora também observou que o seguro-garantia é uma espécie de contrato entre o segurado – devedor – e a seguradora que visa proteger os interesses do credor relativos ao adimplemento do devedor, nos... assegurar ao credor o valor devido, já que há uma seguradora, sob fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), como garantidora, ao mesmo tempo em que preserva o capital circulante das sociedades

A relatora também observou que o seguro-garantia é uma espécie de contrato entre o segurado – devedor – e a seguradora que visa proteger os interesses do credor relativos ao adimplemento do devedor, nos... assegurar ao credor o valor devido, já que há uma seguradora, sob fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), como garantidora, ao mesmo tempo em que preserva o capital circulante das sociedades

Nessa linha de intelecção, adotada a premissa de que não houve a contratação do seguro da espécie prestamista, o qual, não se constitui como modalidade obrigatória na espécie contratual em debate, não... se evidencia fundamento legal ou contratual que conduza à quitação do saldo devedor na espécie... O seguro por morte do mutuário, que muito se assemelha ao seguro contratado pela espécie prestamista, tem como objetivo garantir ao estipulante do seguro (o credor do financiamento) a quitação do saldo

societate , de modo que, na dúvida, deve-se decidir a favor da sociedade... societate , de modo que, na dúvida, deve-se decidir a favor da sociedade. 6... Além disso, a depender das circunstâncias e da gravidade, uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie, porque na execução penal impera o princípio do in dubio pro