Exclusão do Fator Previdenciário em Notícias

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  • Revisão de aposentadoria.

    Notícias26/11/2019Antonio Carlos da Fonseca Robazza
    do fator previdenciário da aposentadoria proporcional; Exclusão do fator previdenciário da aposentadoria de professor; Retroação do PBC ou Retroação da DIB; Revisão da Vida Toda ou Revisão do PBC total... Isso porque, a inclusão de tempo de contribuição provado após uma ação reclamatória trabalhista, diminuiria ou até mesmo afastaria o fator previdenciário... Esse período poderia aumentar seu tempo de contribuição, o que diminuiria ou excluiria o fator previdenciário de seu benefício, mas ficou fora do requerimento
  • Lançamento de Livro: O Instituto da "Transformação" de Benefícios Previdenciários do Regime Geral da Previdência Social - Hermes Arrais de Alencar

    do fator previdenciário que muito pesou no cálculo da aposentadoria que se pretende converter em idade... contribuição em aposentadoria por idade quando vier a satisfazer o requisito etário (como regra, a carência não é óbice ao aposentado por tempo de contribuição), tornando manifesta a vantagem pecuniária pela exclusão
  • Ser professor tem suas vantagens para o INSS

    Notícias14/07/2016Kelly Couto
    do sacrificante fator previdenciário... E, apesar da redução do tempo de contribuição com o intuito de valorizar a atividade magisterial; a aplicação do fator previdenciário, onera a aposentadoria precoce; penalizando a classe... previdenciário
  • Nova vitória contra o fator

    Segundo ele, consegue-se pela exclusão do fator previdenciário aumentos de até 80%, que explica a ação (2010.72.50.012448-6) no site Assessor Previdenciário (www.assessorprevidenciario.com.br)... Para advogados, tese é a principal O advogado Guilherme Portanova considera essa a principal das cinco teses existentes sobre a aplicação inadequada ou indevida do fator previdenciário... Supremo vai julgar repercussão geral Advogados que apostavam que decisões favoráveis a quem contestou o fator previdenciário abririam caminho a julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, hoje
  • MP 665 que modifica benefícios trabalhistas é aprovada.

    Notícias30/04/2015Rosane Monjardim
    A atual forma em que é calculado o fator previdenciário é através da fórmula abaixo: F = fator previdenciário Tc = tempo de contribuição do trabalhador A = alíquota de contribuição (0,31) Es = expectativa... Uma mulher com 31 anos de contribuição terá um desconto de 40% no valor do benefício, aplicando o fator previdenciário... "Um homem com 35 anos de contribuição após se aposentar, terá desconto de 30% por causa do fator previdenciário. Para a mulher é pior
  • Aposentadoria de professor não se equipara a aposentadoria especial

    Notícias27/06/2017Consultor Jurídico
    A Justiça Federal em Pernambuco deu provimento ao recurso, excluindo o fator previdenciário... Com esse fundamento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do INSS contra decisão que havia excluído o fator previdenciário do cálculo de uma aposentadoria por tempo de serviço concedida... “Interpretando sistematicamente os artigos 201 , parágrafo 8º , da CF/1988, e 56 e 29 da Lei 8.213 /1991, não se vislumbra a determinação de que seja excluído o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria
  • Lançamento de Livro: O Instituto da "Transformação" de Benefícios Previdenciários do Regime Geral da Previdência Social - Hermes Arrais de Alencar

    do fator previdenciário que muito pesou no cálculo da aposentadoria que se pretende converter em idade... contribuição em aposentadoria por idade quando vier a satisfazer o requisito etário (como regra, a carência não é óbice ao aposentado por tempo de contribuição), tornando manifesta a vantagem pecuniária pela exclusão
  • Plano B para a Reforma da Previdência

    Notícias29/05/2017Edmar Oliveira
    pois representava uma válvula de escape ao tão criticado Fator Previdenciário... Caso seja extinta a fórmula 85/95, o fator previdenciário volta a ser aplicado com exclusividade... Caso fosse aplicada a regra do fator previdenciário provavelmente haveria perdas, já que a idade é uma das variáveis incidentes na fórmula
  • Novas regras de concessão de benefícios previdenciários foram apresentadas ao CNPS

    Notícias26/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Alcançados os pontos necessários, será possível receber o benefício integral, sem aplicar o fator previdenciário... Ainda não resolve totalmente o problema dos que começam a trabalhar cedo, mas é mais benéfica do que o fator previdenciário ou a idade mínima para a aposentadoria”, comentou o secretário executivo do Ministério... Até dezembro de 2016, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator previdenciário, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem
  • Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria

    Notícias25/06/2019Enviar Soluções
    Nesse período, sobreveio a Lei 9.876 /1999, que alterou o cálculo da aposentadoria paga pela previdência pública ao instituir o fator previdenciário... Ele pediu a recuperação dos descontos do fator previdenciário – incluído na legislação posteriormente à contratação –, sob o argumento de que deveriam incidir as normas estatutárias da época da adesão... _________________________________________________ Kit do Advogado 2019 - 14x1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Bancário, Penal, Cível, Trabalhista, Tributário e muito mais Coletânea Prática Previdenciária
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