Execução de Sentença. Juizado Especial Cível em Notícias

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)... No mesmo dia, o 13º Juizado Especial onde tramitavam os embargos à execução julgou improcedente a contestação e expediu o alvará para que o consumidor levantasse o valor depositado em juízo

Em recente decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, determinou a cassação de sentença que tinha determinado o arquivamento de execução... Em Recurso Inominado a 2ª instância, a Terceira Turma Recursal entendeu ser aplicável a princípio da cooperação, conforme abaixo: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PROCESSUAL CIVIL... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)... No mesmo dia, o 13º Juizado Especial – onde tramitavam os embargos à execução – julgou improcedente a contestação e expediu o alvará para que o consumidor levantasse o valor depositado em juízo

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)... No mesmo dia, o 13º Juizado Especial - onde tramitavam os embargos à execução - julgou improcedente a contestação e expediu o alvará para que o consumidor levantasse o valor depositado em juízo

Foram selecionadas aquelas com expressivo represamento de processos de competência dos Juizados Especiais, em Minas... “Com apoio integral da Corregedoria-Geral de Justiça e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça, foi realizado o mutirão dos Juizados... Especiais

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)... No mesmo dia, o 13º Juizado Especial - onde tramitavam os embargos à execução - julgou improcedente a contestação e expediu o alvará para que o consumidor levantasse o valor depositado em juízo

Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Conselho Recursal anulou, em sessão no último dia 17, decisão do Juizado Especial Cível de Resende, no Sul Fluminense, que havia certificado trânsito em julgado sem... A decisão do Juizado Especial Cível de Resende foi “impugnada, bem como todo o procedimento subsequente da fase de cumprimento de sentença, sendo que o juízo deve remeter “os autos com vistas para a Defensoria... Por entender terem sidos desrespeitadas as prerrogativas da Defensoria, ajuizei mandado de segurança, que restou acolhido — explica o defensor em atuação no Juizado Cível Especial de Resende

“Somente se admite conexão em Juizado Especial Cível quando as ações puderem se submeter à sistemática da Lei 9.099/ 95”. 5... “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito”. 17... “O Juizado Especial Cível é competente para julgar ações que discutem diferenças de expurgos inflacionários desde que apresentados extratos e planilha de cálculo”. 59

Limite A Telefônica, então, entrou com reclamação no STJ, afirmando que a decisão ignorou a limitação da alçada dos juizados especiais cíveis, que é de 40 salários mínimos... Como esse é o limite para as causas nos juizados, também deveria valer para a execução da multa cominatória... especial

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)... No mesmo dia, o 13º Juizado Especial - onde tramitavam os embargos à execução - julgou improcedente a contestação e expediu o alvará para que o consumidor levantasse o valor depositado em juízo