Exigência de Comprovante de Residência em Notícias

Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral Comprovar aptidão psicológica e técnica para usar arma de fogo Apresentar foto 3 x 4, cópias autenticadas ou original e cópia de RG e CPF, e comprovante de residência... de residência Além disso, o Estatuto do Desarmamento prevê que a comprovação de antecedentes criminais, inquéritos e processos, de atividade lícita e de capacidade técnica e psicológica seja feita periodicamente... Em falas anteriores nas redes sociais, o presidente eleito já havia defendido que o "cidadão de bem" possa, "com algumas poucas exigências", ter arma em casa

do comprovante de residência... Exigiram dela um comprovante de residência para obter o documento. “A lei está em vigor e precisa ser cumprida... seja cumprida a lei estadual 4.082, de 6 de setembro de 2011, que estabelece que a declaração de próprio punho do cidadão interessado em fazer cadastros, compras ou realizar demais serviços suprirá a exigência

O projeto prevê que apenas com a declaração de próprio punho será suprida a exigência do comprovante de residência... Mauro Rubem destaca ainda que, mesmo com as exigências atuais, são inúmeros os casos de falsa comprovação de residência obtida por meio de falsificações dos documentos exigidos e que a declaração de próprio... Foi lido em plenário, e encaminhado às Comissões Técnicas, projeto de lei do deputado Mauro Rubem (PT) que dispõe e estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Estado de Goiás

em Saúde sem exigência de apresentação do comprovante de quitação eleitoral... De acordo com os autos, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) recorreu da sentença que determinou a matrícula de uma estudante no Curso de Especialização na Modalidade Residência Multiprofissional... A UFMA alegou que a exigência constou em edital cujas regras foram submetidas a todos os candidatos e que o não cumprimento dessas determinações contrariam os princípios da legalidade e da isonomia

De acordo com a chefe de Políticas Públicas da SRT-MS, Jacqueline Pinheiro, foram recolhidos documentos pessoais dos adolescentes, como certidão de nascimento, CPF, RG e comprovante de residência, para... O documento está entre as exigências para que os jovens participem do curso Ocupações Administrativas, que terá início em março e é oferecido por meio do Projeto Medida da Aprendizagem

residência preenchida e assinada pelo proprietário do imóvel, acompanhada de uma cópia do comprovante de residência em nome deste... concessão do benefício, como fornecimento de “cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo) no nome do aluno, dos pais ou responsável”, emitido nos últimos três meses ou declaração de... O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) expediu a Recomendação depois de receber várias reclamações contra as exigências contidas no site do DFTrans (http://www.sba.dftrans.df.gov.br/) para a

Para isso, devem apresentar documentos pessoais (certidão de nascimento, identidade, CPF e comprovante de residência) e atestar hipossuficiência econômica... Para dar entrada no pedido de requalificação civil não há exigência de a pessoa trans ter passado por cirurgia de redesignação sexual

No ofício encaminhado pelo Antonio Guerreiro Junior aos juízes, ele determina que todos os magistrados apresentem, no ato da inscrição para promoção e remoção por merecimento ou antiguidade, comprovante de residência... Sobre a exigência de apresentação de documento comprovando residência na comarca, o presidente Brígido Lages já havia se manifestado anteriormente, informando que a AMMA nada tem a opor, por se tratar... de residência na Comarca, bem como demonstrarem a efetiva realização de audiências às segunda e sextas-feiras

residência preenchida e assinada pelo proprietário do imóvel, acompanhada de uma cópia do comprovante de residência em nome deste... concessão do benefício, como fornecimento de “cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo) no nome do aluno, dos pais ou responsável”, emitido nos últimos três meses ou declaração de... O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) expediu a Recomendação depois de receber várias reclamações contra as exigências contidas no site do DFTrans (http://www.sba.dftrans.df.gov.br/) para a

Até para se ajuizar uma ação é necessário um comprovante de residência – destaca o defensor público Ricardo de Mattos Pereira Filho, atuante no caso... Eles reclamam, por exemplo, da falta de comprovante de residência, já que não recebem conta de energia ou conta de água, e, além disso, as "ruas" não têm nome e os imóveis não têm números... a Defensoria informa ainda que os moradores tentam regularizar o fornecimento de luz desde 2009 e que mesmo assim o Município e a Enel permaneceram inertes, “quando muito, fazem as mais diversas exigências