Exoneração e Demissão em Notícias

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  • Servidora que pediu demissão sem saber de gravidez não faz jus a estabilidade

    Notícias27/02/2018Carta Forense
    A autora, em depoimento, admitiu ter se equivocado ao pedir demissão de forma voluntária e explicou que nem ela mesma sabia de sua condição de grávida... O órgão concluiu que a autora estava em pleno gozo de sua saúde física e mental e decidiu não mais trabalhar para o requerido, momento em que solicitou sua exoneração... "Em decorrência da voluntariedade da exoneração, o requerido não está obrigado a reintegrar a autora aos seus quadros, pois a extinção do vínculo não foi por este motivada", complementou Blasi
  • Servidora que pediu demissão sem saber de gravidez não faz jus a estabilidade

    Notícias22/02/2018Âmbito Jurídico
    A autora, em depoimento, admitiu ter se equivocado ao pedir demissão de forma voluntária e explicou que nem ela mesma sabia de sua condição de grávida... O órgão concluiu que a autora estava em pleno gozo de sua saúde física e mental e decidiu não mais trabalhar para o requerido, momento em que solicitou sua exoneração... "Em decorrência da voluntariedade da exoneração, o requerido não está obrigado a reintegrar a autora aos seus quadros, pois a extinção do vínculo não foi por este motivada", complementou Blasi
  • Servidora que pediu demissão sem saber de gravidez não faz jus a estabilidade

    Notícias22/02/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A autora, em depoimento, admitiu ter se equivocado ao pedir demissão de forma voluntária e explicou que nem ela mesma sabia de sua condição de grávida... O órgão concluiu que a autora estava em pleno gozo de sua saúde física e mental e decidiu não mais trabalhar para o requerido, momento em que solicitou sua exoneração... "Em decorrência da voluntariedade da exoneração, o requerido não está obrigado a reintegrar a autora aos seus quadros, pois a extinção do vínculo não foi por este motivada", complementou Blasi
  • Servidora que pediu demissão sem saber de gravidez não faz jus a estabilidade

    Notícias22/02/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A autora, em depoimento, admitiu ter se equivocado ao pedir demissão de forma voluntária e explicou que nem ela mesma sabia de sua condição de grávida... O órgão concluiu que a autora estava em pleno gozo de sua saúde física e mental e decidiu não mais trabalhar para o requerido, momento em que solicitou sua exoneração... "Em decorrência da voluntariedade da exoneração, o requerido não está obrigado a reintegrar a autora aos seus quadros, pois a extinção do vínculo não foi por este motivada", complementou Blasi
  • Ministério da Cultura volta atrás em demissões da Cinemateca

    Notícias30/07/2016Agência Brasil
    O Ministério da Cultura voltou atrás e não vai mais exonerar a presidenta da Cinemateca Brasileira, Olga Futemma, nem outros quatro técnicos da instituição cujas demissões haviam sido publicadas no Diário... Na última terça-feira (26), foram publicadas no DOU as exonerações de 81 ocupantes de cargos comissionados no Minc, entres eles Olga Futemma e o diretor do Museu Vila-Lobos, o maestro Wagner Tiso Veiga... Hoje (30), o ministério informou, por meio de nota, que tornará sem efeito a exoneração de Olga Futemma por ela ter “se destacado na gestão deste imprescindível órgão de preservação da memória de nosso
  • Falta de requisito exigido em edital de concurso não justifica exoneração de agente de saúde

    Notícias23/02/2016Thiago de Oliveira Soares
    A trabalhadora ajuizou ação na Vara do Trabalho de Porecatu pedindo a nulidade da demissão, reintegração e pagamento das verbas salariais devidas pelo período de afastamento... Assim, a Quarta Turma do TRT-PR manteve a sentença de primeiro grau que anulou a exoneração e determinou a reintegração da reclamante na mesma função e nível salarial anterior à rescisão
  • MPPE recebe denúncias de exoneração em massa em Belo Jardim

    A Promotoria de Justiça de Belo Jardim (Agreste) vem recebendo denúncias de demissões em massa no município após as eleições... Ele enviará, nesta quarta-feira (24), uma notificação ao prefeito da cidade para que informe se há exonerações, a quantidade e quais áreas da gestão estão sendo afetadas... Os casos estão sendo analisados pelo promotor de Justiça Marcelo Tebet, que vai avaliar também se há descontinuidade de serviços públicos com essas demissões
  • Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Notícias02/01/2017Direito do Estado
    Demissão durante o aviso de férias gera danos morais... De acordo com o regional, o plenário do Coren deliberou, em 4/11/2014, pela exoneração dos ocupantes de cargos comissionados até dezembro, figurando na relação o nome dela... A trabalhadora, que ocupava o cargo de assessora institucional, disse que foi comunicada da exoneração em novembro de 2014, três dias antes do início das férias, sem aviso prévio
  • MPMG propõe ação penal e ação de improbidade administrativa contra servidor municipal de Unaí

    Notícias17/01/2024Sputnik Voz do Povo
    Entretanto, conforme apurado, o prefeito deliberou apenas pela restituição ao erário, com parcelamento do débito, e a exoneração do cargo em comissão, mantendo o servidor em seu cargo efetivo... Além disso, os membros indicaram ao prefeito municipal a demissão do servidor, além da restituição ao erário e comunicação dos fatos ao Ministério Público... Nas ações, o Ministério Público pleiteia a demissão do servidor do seu cargo efetivo, a imposição de multa civil no valor do enriquecimento ilícito, além da condenação criminal por pelo crime reiterado
  • Ministro interino da Cultura volta atrás em demissões atrapalhadas

    Notícias31/07/2016Cleide Azevedo
    Notícias e Reprodução/Youtube) Brasília – O Ministério da Cultura voltou atrás e não vai mais exonerar a presidenta da Cinemateca Brasileira, Olga Futemma, nem outros quatro técnicos da instituição cujas demissões... Na última terça-feira (26), foram publicadas as exonerações de 81 ocupantes de cargos comissionados no Minc, entres eles Olga Futemma e o diretor do Museu Villa-Lobos, o maestro Wagner Tiso Veiga, que... Hoje (30), o ministério informou, por meio de nota, que tornará sem efeito a exoneração de Olga Futemma por ela ter “se destacado na gestão deste imprescindível órgão de preservação da memória de nosso
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