Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

Busca a concessão definitiva da ordem ou, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do Código Penal ou ainda que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar... Geraldo de Almeida Santiago, decidiu pela denegação da ordem e explica que a prisão preventiva está devidamente embasada, pois o juízo singular fundamentou tal decreto com base nos elementos probatórios... preventiva

O processo tramita em segredo de justiça, e o réu já cumpria preventiva antes mesmo desta condenação. Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina... retomada das sessões presenciais em 2022, o Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul, em sessão realizada nesta semana, condenou um réu a 20 anos e dois meses de reclusão por tentativa de feminicídio

Sua prisão preventiva foi decretada, e ele permanecia foragido até a tarde desta sexta-feira (26)... A tentativa de homicídio é qualificada na denúncia por motivo torpe, emprego de meio cruel e feminicídio... A 2ª Vara Criminal de Paranaguá, no litoral do Estado, recebeu nesta quinta-feira (26) denúncia por tentativa de feminicídio contra um homem que agrediu a esposa

Ele, que cumpre prisão preventiva neste momento, não poderá recorrer em liberdade... O Ministério Público pediu sua condenação por homicídio triplamente qualificado, com possibilidade de aplicação da Lei do Feminicídio, já que o crime foi cometido contra sua companheira

A prisão preventiva foi decretada em 27/09/22, pela 6ª vara Criminal da Barra Funda/SP, após não retornar ao país para cumprir as condições impostas pela justiça... Em setembro, a Justiça aceitou a denúncia, mandou o empresário voltar ao Brasil e decretou a prisão preventiva. O empresário, no entanto, permaneceu foragido... Ele é acusado de lesão corporal, tentativa de feminicídio e corrupção de menores

A ministra concluiu que não há como se revogar a prisão preventiva ou substituí-la por medidas cautelares, “pois presentes os pressupostos da custódia cautelar”... O homem foi denunciado pela suposta prática de feminicídio qualificado, por motivo fútil e mediante emboscada, na forma tentada... No STJ, a defesa pediu a revogação da prisão ou a sua substituição por outras medidas cautelares

“Mantenho a prisão preventiva do réu, para assegurar a aplicação da lei penal, considerando a decisão condenatória ora proferida, com imposição de elevada reprimenda, bem assim para garantir a ordem pública... Os jurados consideraram o acusado culpado, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima... www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Tribunal do júri realizado na Capital condenou por feminicídio

Além de questionar a prisão preventiva, a defesa havia sustentado inicialmente que o TJMG não seria o órgão competente para julgar o promotor, pois a acusação não diz respeito a crime praticado no exercício... Periculosidade do réu Sobre a prisão preventiva do acusado, o ministro ressaltou que ela foi decretada em razão de sua periculosidade, "evidenciada pelo modus operandi empregado no crime - inicialmente... manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de Minas Gerais, denunciado pelo crime de feminicídio

A pena total será cumprida em regime inicial fechado e o réu não obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade, pois a juíza manteve a prisão preventiva... Na sentença, a juíza fixou pena de 28 anos de prisão a Antônio Eduardo, após observar que o crime de homicídio qualificado prevê pena de 12 a 30 anos, já utilizada a qualificadora de feminicídio reconhecida... O réu foi julgado nesta quarta-feira, 2, pelo Tribunal de Júri, em Ananindeua, por feminicídio, violência de gênero, conforme a Lei Maria da Penha , além de incurso em crime de furto, por ter subtraído

Tribunal do júri na cidade de São Paulo condenou por feminicídio um homem que matou, a golpes de madeira, uma mulher transexual... preventiva do réu, para assegurar a aplicação da lei penal, considerando a decisão condenatória ora proferida, com imposição de elevada reprimenda, bem assim para garantir a ordem pública, em virtude... dosimetria das penas, a juíza Fernanda Salvador Veiga, da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, levou em consideração, além das qualificadoras, a reincidência do acusado à época dos fatos. " Mantenho a prisão