Formação de Quadrilha (Art. 288 do Cp ) em Notícias

Se condenados, os réus vão responder (cada um na medida da sua conduta) pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 CP ); estelionato previdenciário de forma continuada (171, § 3º c/c art. 71 CP );... estelionato previdenciário na forma tentada (171, § 3º c/c art. 14 , II , CP ); corrupção ativa (333, parágrafo único, CP ); e corrupção passiva (317, § 1º CP )... quadrilha manipulava o sistema do INSS

Ao todo, 58 pessoas prestaram depoimento ao longo do inquérito: 19 delas foram denunciadas, das quais cinco por formação de quadrilha... 184 , § 2º , duas vezes, c/c art. 71 , e art. 155 , § 4º , I e IV , vinte e seis vezes, c/c art. 71 , em concurso material (art. 69) com o art. 288 , c/c art. 61 , I , todos do Código Penal , às penas... 180 , cabeça, duas vezes, c/c art. 71 , e art. 155 , § 4º , I e IV , três vezes, c/c art. 71 , em concurso material (art. 69) com o art. 288 , todos do Código Penal , às penas de: privativa de liberdade

de quadrilha (art. 288 CP ), corrupção passiva em sua forma simples e qualificada (art. 317 CP ), concussão (art. 316) e violação de sigilo funcional (art. 325 CP ) por utilizar a função de fiscalização... Ministério Público Federal, a 2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis condenou o auditor fiscal do trabalho (AFT) Deraldo Eiras, a penas que, somadas, ultrapassam 42 anos de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha

cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha/bando (art. 288 , do Código Penal ), descaminho consumado (art. 334 , § 3º , do Código Penal - 6 (seis) vezes, descaminho tentado (art. 334 , § 3º... salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha/bando (art. 288 , do Código Penal ), descaminho consumado (art. 334 , § 3º , do Código Penal ) e falsidade ideológica (art. 299... dias-multa (cinco salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha/bando (art. 288 , do Código Penal ), descaminho consumado (art. 334 , § 3º , do Código Penal - 3 (três) vezes)

O juiz Edivaldo Saldanha Sousa, da Comarca de Tucumã, converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de cinco acusados de práticas de formação de quadrilha e de tráfico de drogas, previstos, respectivamente... nos artigos 288 do Código Penal Brasileiro, e 33 da Lei 11.343 /2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, estabelecendo normas para repressão à produção não autorizada... prisão como exceção, e permitir a qualquer um responder ao processo em liberdade, sem sopesar os riscos que pode sofrer o tecido social, já fragilizado, por condutas iguais às atribuídas aos presos, formação de quadrilha

Jeferson, Jeice, Alair, Frederico, Irenildo foram autuados por Crime Ambiental, previsto no Artigo 29, parágrafo 1º inciso 3, da Lei nº 9.605 /98, formação de quadrilha (Art. 288 do Código Penal ) e contrabando... ( 334 do CP )... A quadrilha foi presa momento em que faziam o desembarque da mercadoria ilegal que seria transportada para a Colômbia

288 , do Código Penal (formação de quadrilha ou bando, crimes cometidos em continuidade delitiva e em concurso de agentes), e absolvido do delito do art. 89 , da Lei 8.666 /93 (dispensa ou inexigibilidade... quadrilha ou bando (art. 288 , do CP ): pena de 1 ano de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicial aberto (art. 33 , § 2º , do CP )... Também em razão da redação do art. 44 , § 2º , do Código Penal , foi aplicada a pena de multa no mínimo legal, 10 dias-multa, e prestação de serviços à comunidade. - Pelo crime de formação de quadrilha

formação de quadrilha/bando (art. 288 , do Código Penal ), descaminho consumado (art. 334 , 3º , do Código Penal ) e falsidade ideológica (art. 299 , do Código Penal ); 6) Roberto Fakhouri Junior (Todos... cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha/bando (art. 288 , do Código Penal ), descaminho consumado (art. 334 , 3º , do Código Penal - 3 (três) vezes), descaminho tentado (art. 334 , 3º... de 100 dias-multa (cinco salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha/bando (art. 288 , do Código Penal ), descaminho consumado (art. 334 , 3º , do Código Penal - 2 (duas) vezes

Nesse processo, o MPF denunciou os envolvidos pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal ) e formação de quadrilha (art. 288 , CP )... Já os servidores Hind Elkadi e Lourimar de Freitas, além dos artigos 171 , 288 e 321 do Código Penal , foram denunciados também por violação de sigilo funcional (art. 325 , CP )... Os réus foram denunciados por estelionato, falsidade documental e formação de quadrilha. O prejuízo apurado aos cofres públicos foi de R$ 240 mil

Pelo crime de formação de quadrilha ou bando (art. 288 , do CP ): pena de 1 ano de reclusão, devendo ser cumprida em regime aberto (art. 33 , § 2º , do CP )... Pelo crime de formação de quadrilha ou bando (art. 288 , do CP ): pena de 1 ano de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicial aberto (art. 33 , § 2º , do CP )... Pelo crime de formação de quadrilha ou bando (art. 288 , do CP ): pena de 1 ano de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicial aberto (art. 33 , § 2º , do CP )