Habeas Corpus Crime de Tortura em Notícias

A Defensoria então impetrou habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça – e o Ministro relator determinou que o juízo da execução analisasse o caso para identificar o regime prisional mais adequado... No habeas corpus ao STF, a Defensora Pública Luana Trino de Medeiros argumentou que, ao determinar a reapreciação do caso, o relator do STJ praticou constrangimento ilegal, pois permitiu que o juízo da... Previstos na Lei 8.072 /1990, os crimes hediondos e equiparados (tortura, tráfico e terrorismo) são inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, graça ou indulto , além de terem prazos mais longos para progressão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um comerciante condenado por ter torturado mentalmente um adolescente em seu estabelecimento... Os ministros consideraram que, em se tratando do crime de tortura e tendo a vítima sido submetida apenas e tão somente a sofrimento de ordem mental que, de regra, não deixa vestígios, é suficiente a comprovação... A sessão de tortura só cessou quando familiares do adolescente acorreram ao mercadinho, intercedendo pela sua libertação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica no Ceará... Na Justiça do Ceará, o habeas corpus foi negado, ao entendimento de que, após a condenação, não foram demonstrados motivos suficientes para que ele pudesse aguardar o trânsito em julgado do processo em... “Especialmente em se considerando a quantidade de pena finalmente estabelecida ao réu em razão de condenação por delito hediondo, não há falar em constrangimento ilegal a ser sanado através do habeas corpus

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0003864-24.2011.8.06.0000 ) no TJCE alegando que a decisão que decretou a prisão do policial carece de fundamentação... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Hauryson Batista Cavalcante, capitão da Polícia Militar acusado de torturar dois presos na cadeia de Mombaça, distante... O crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, por volta das 11 horas da manhã

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um comerciante condenado por ter torturado mentalmente um adolescente em seu estabelecimento... Os ministros consideraram que, em se tratando do crime de tortura e tendo a vítima sido submetida apenas e tão somente a sofrimento de ordem mental que, de regra, não deixa vestígios, é suficiente a comprovação... A sessão de tortura só cessou quando familiares do adolescente acorreram ao mercadinho, intercedendo pela sua libertação

Brasília, 03/09/2013 – A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, por unanimidade, habeas corpus para R.G.T., condenado por tráfico de drogas dentro de presídio no Rio Grande do... hediondos, de tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e de terrorismo no regime inicial fechado... Eduardo Flores Vieira, argumentou que o Plenário do STF, em recente julgamento, declarou inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072 /1990, que determinava o cumprimento de pena dos crimes

Inteiro Teor HABEAS CORPUS 233.154 GO IÁS RELATOR : MIN... assim ementado: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS... Posto isso, opina o Ministério Público Federal pelo provimento do recurso ordinário em habeas corpus. É o Parecer, s.m.j."

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica no Ceará... Na Justiça do Ceará, o habeas corpus foi negado, ao entendimento de que, após a condenação, não foram demonstrados motivos suficientes para que ele pudesse aguardar o trânsito em julgado do processo em... “Especialmente em se considerando a quantidade de pena finalmente estabelecida ao réu em razão de condenação por delito hediondo, não há falar em constrangimento ilegal a ser sanado através do habeas corpus

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, deferiu um pedido de liminar feito em habeas corpus e concedeu a liberdade para um homem condenado... A concessão da liberdade se deu de forma liminar e terá validade até o julgamento do mérito do habeas corpus na Quinta Turma, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 📰 Siga no Instagram:... tortura policial

Este é o primeiro caso em que um convocado a depor na CNV ingressa com um pedido de habeas corpus para garantir o direito de se manter calado... O habeas corpus concedido pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal não permite, no entanto, que ele falte à audiência, para a qual foi convocado... Essa foi a primeira denúncia por ocultação de cadáver feita pelo MPF em razão de crimes cometidos durante a ditadura