Habeas Corpus Preventivo Alimentos em Notícias

Turma concedeu hábeas corpus preventivo requerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em favor do chefe do Escritório Regional do Ibama em Montes Claros... HABEAS CORPUS - 468154120104010000/MG Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª. Região... Constitui, pois, ilegalidade a ameaça concreta de prisão decorrente de decisão de juiz no exercício da jurisdição cível, salvo as hipóteses de depositário infiel e devedor de alimentos

Para evitar a prisão civil da avó, a Defensoria Pública de São Paulo, em São José dos Campos, ingressou com um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... Para Rolf Madaleno, a prisão civil do devedor de alimentos visa criar o constrangimento e deve valer para todos, pais ou avós... Segundo ele, a prisão civil é proposta para aquele que, sendo efetivamente devedor de alimentos e não justificando a impossibilidade de pagar a pensão alimentícia, no prazo processual de três dias, pode

O genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor

O genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor

O genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial. Fonte: STJ... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor

O genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial. FONTE:STJ... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor

Para evitar a prisão civil da avó, a Defensoria Pública de São Paulo, em São José dos Campos, ingressou com um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... Para Rolf Madaleno, a prisão civil do devedor de alimentos visa criar o constrangimento e deve valer para todos, pais ou avós... Segundo ele, a prisão civil é proposta para aquele que, sendo efetivamente devedor de alimentos e não justificando a impossibilidade de pagar a pensão alimentícia, no prazo processual de três dias, pode

O genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor

Para evitar a prisão civil da avó, a Defensoria Pública de São Paulo, em São José dos Campos, ingressou com um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... Para Rolf Madaleno, a prisão civil do devedor de alimentos visa criar o constrangimento e deve valer para todos, pais ou avós... Segundo ele, a prisão civil é proposta para aquele que, sendo efetivamente devedor de alimentos e não justificando a impossibilidade de pagar a pensão alimentícia, no prazo processual de três dias, pode

O pai, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou Habeas Corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo... O Recurso Ordinário em Habeas Corpus foi rejeitado de forma unânime pela Terceira Turma da corte. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia para seu filho menor