I - Judicial - 2ª Instância do TJAC em Notícias

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  • =JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

    - SINDLEIJUD Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2ª REGIÃO (SP) Advogado: ANA MARIA FERNANDES - MS008518 Assunto: TRT 2ª Região - Edital GP/CR nº 01/2012 - Credenciamento - Leiloeiros Titulares... Advogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF006534 ÉRICO BONFIM DE CARVALHO - DF018598 Assunto: TJAC - Processo Administrativo nº 0001950-26.2012.8.01.0000 - Procedimento - Remoção... INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINJUS/MG Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FENAJUFE Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
  • Alteração nos infringentes traz mais danos que vantagens

    Notícias25/02/2013Consultor Jurídico
    RITRF3); a4) Tribunal Regional Federal da 5ª Região (artigo 3º, parágrafo 2º, combinado com o 8º, II e III, do RITRF5); a5) Tribunal de Justiça do Estado do Acre (artigo 8º, combinado com o 9º, II, a... Não se tem conhecimento de qualquer dado que sugira serem os embargos infringentes responsáveis pela morosidade judicial... Tribunal Regional Federal da 2ª Região (artigo 2º, parágrafo 5º, combinado com o 16, III, do RITRF2); a3) Tribunal Regional Federal da 4ª Região (artigo 2º, parágrafo 4º, combinado com o 15, II, a, do
  • CLIPPING DE NOTÍCIAS

    Notícias20/10/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
    Para que a segurança jurídica seja garantida em todas as instâncias da Justiça, é necessário que a jurisprudência deste Tribunal seja conhecida e corretamente aplicada. Leia mais... A multa pessoal em caso de novo descumprimento foi fixada em 2 mil reais por dia. Leia mais... Foi justamente para apresentar um desses sistemas que o TJRO recebeu, na manhã desta terça-feira (19), Josué Alexandre de Oliveira Junior, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, que veio
  • Tabelas Unificadas: Inicia o treinamento de servidores em Brasiléia, Epitaciolândia e Senador Guiomard

    Notícias28/07/2009Poder Judiciário do Estado do Acre
    A adoção das tabelas unificadas significa uma interligação de sistemas informativos das diferentes instâncias judiciais, que possibilita melhoria no intercâmbio das informações entre sistemas e bases de... Judiciário acreano trabalha na implantação das Tabelas Processuais Unificadas , 28.05.2009 AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM... A partir do trabalho coordenado pelo CNJ, foram criadas três tabelas Processuais Unificadas para o Poder Judiciário: 1) Tabela de Assuntos Processuais; 2) Tabela de Classes Processuais; e 3) Tabela de
  • Rádio Justiça - Programação do Dia

    Notícias24/12/2009Poder Judiciário do Estado do Acre
    Espaço Forense debate o acesso à Justiça no Brasil Para ter acesso à Justiça, o cidadão precisa dispor de recursos que viabilizem o ingresso dele nas instâncias judiciais, ou seja, na busca da prestação... AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM... Outro destaque é decisão de servidores da Comarca de Poconé, no Mato Grosso, de trabalhar durante o recesso judiciário para cumprir a meta 2 e finalizar os processos anteriores a 2006
  • Sites dos tribunais de Justiça ainda não são eficientes

    Notícias05/08/2008Consultor Jurídico
    Quando se pesquisa por um processo da 1ª instância, é possível a obtenção de informações de eventuais recursos na 2ª instância... Por exemplo, o novo site do TJ-AC causa uma impressão agradável a quem o consulta... Mesmo assim, ainda que também pequem em alguns aspectos, vale à pena visitar o site da Corte Suprema da Argentina simples e muito bonito, e, principalmente, o do Poder Judicial de la República de Chile
  • Brasil Telecom não consegue suspender cobrança de tarifa básica de telefone fixo

    Notícias06/03/2007Expresso da Notícia
    Com isso, a decisão do presidente foi de admitir apenas a primeira ação listada, originária da 2ª Vara Cível de Amambai – MS... O Ministério Público Federal opinou pelo não-conhecimento desta Suspensão e, quanto ao mérito, o indeferimento do pedido (fls. 501). 2... DE SENTENÇA Nº 267 - MS (2006 /0089355-9) REQUERENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ROBERTO ROSAS E OUTROS REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
  • Pauta de Julgamentos de 02 de dezembro de 2008 - 75ª Sessão Ordinária

    Notícias26/11/2008OAB - Seccional Bahia
    Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - Edital 01 /2005 TJMG - Concurso Público Provimento Cargos Quadro Pessoal - Justiça Primeira Instância... JOAO ORESTE DALAZEN Requerente: Eronildo Sousa Cruz Advogados: DF021550 - Luciane Coelho Carvalho; DF010226 - Gelson Vilmar Dickel e DF006492 - José Augusto Delmiro Façanha Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre... Eudacy Alves Carvalho Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: Análise de Caso - Ofício Nº 1057 /2008 - GP - TJPA - Alegações - Improbidade Administrativa - Remuneração Ocupantes Serventias Judiciais
  • Não cabe ao Senado definir alcance de decisão do Supremo

    Notícias02/02/2007Consultor Jurídico
    Isto posto, com fundamento no art. 2º , § 1º , da Lei n. 8.072 /90 e nos arts. 2º e 52 , inc... De outro lado, este Juízo não tem competência para modificar o título executivo judicial com base em decisão judicial, mesmo que seja do Supremo Tribunal Federal... Da denegação do pedido de progressão por parte do juízo a quo, o reclamante impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (fl.4-12)
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