Incidente de Insanidade em Notícias

Insanidade No mês passado, o órgão julgou o incidente de insanidade apresentado pela defesa de Guerner, mas o tribunal avaliou, com base em laudos periciais, que a promotora tem plena capacidade de responder

Margarete Junqueira, titular da Vara Judicial da Comarca de Taquari, teve de julgar as preliminares de nulidade suscitadas pela Defensoria: cerceamento de defesa por indeferimento da instauração de incidente de insanidade... de insanidade e uso abusivo de algemas durante a fase de interrogatório, o que viria a ferir a Súmula 11 do Superior Tribunal Federal... O desembargador ainda acolheu a segunda preliminar, de instauração de incidente de sanidade mental, que teria cerceado o movimento da defesa

afetou a capacidade de compreensão do réu quanto ao caráter ilícito da sua ação, mas na hipótese dos autos sequer existe comprovação de que foi instaurado o incidente de insanidade mental, ocasião em que... Segundo o relator, não merece ser acolhida a alegação de inimputabilidade por insanidade mental em razão da utilização de substância química, uma vez que deveria haver prova de que o transtorno mental

Afinal, se a autoridade coatora, declaradamente, extrai do interrogatório judicial os elementos que embasam sua conclusão pela necessidade de instauração do incidente de insanidade mental, é óbvio que... de insanidade mental, com o propósito de verificar a necessidade de aplicação de medida de segurança, a ser cumprida em estabelecimento hospitalar adequado... “Ainda que não fosse nula a sentença, estando o processo suspenso por força de lei, em razão da determinação de realização de exame de insanidade na data da sessão de julgamento pelo Júri, não há trânsito

afetou a capacidade de compreensão do réu quanto ao caráter ilícito da sua ação, mas na hipótese dos autos sequer existe comprovação de que foi instaurado o incidente de insanidade mental, ocasião em que... Segundo o relator, não merece ser acolhida a alegação de inimputabilidade por insanidade mental em razão da utilização de substância química, uma vez que deveria haver prova de que o transtorno mental

O Juízo da 5ª Vara Criminal de Guarulhos determinou a instauração de incidente de insanidade mental, e a perícia médica concluiu que ele era inimputável, em razão de psicose crônica – transtorno esquizotípico

ministro Og Fernandes, mesmo que a lei estabeleça que a complexidade do caso deva ser analisada antes do oferecimento da denúncia, se ela já ocorreu e há necessidade de medida mais complicada �"como o incidente de insanidade... Na instrução criminal no Juizado Especial, a mãe do acusado apresentou documentos sustentando a insanidade mental dele... de insanidade �", a situação justifica o deslocamento da competência para a Justiça comum, para que se alcance a finalidade e os princípios dos Juizados Especiais

ministro Og Fernandes, mesmo que a lei estabeleça que a complexidade do caso deva ser analisada antes do oferecimento da denúncia, se ela já ocorreu e há necessidade de medida mais complicada - como o incidente de insanidade... Na instrução criminal no Juizado Especial, a mãe do acusado apresentou documentos sustentando a insanidade mental dele... de insanidade -, a situação justifica o deslocamento da competência para a Justiça comum, para que se alcance a finalidade e os princípios dos Juizados Especiais

“É de se impor o ACOLHIMENTO do requerimento formulado em audiência para a INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, na forma do artigo 149 do CPP , cujo exame deverá ser realizado no prazo de 45... O magistrado também ressalta que “a realização do exame de sanidade, não prevê a lei qualquer obstáculo a que o incidente seja ordenado ou requerido em qualquer fase do processo, podendo, até mesmo ser

Segundo os autos processuais, o homem, comprovadamente, não tem problemas mentais, uma vez que fora julgado improcedente um incidente de insanidade do estuprador, no dia 13 de agosto de 2015, pela 1ª Câmara