Indenizacao por Dano Moral e Material em Notícias

Fonte: STJ A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais... Para ajuizar a reclamação trabalhista, ela contratou advogado para processá-lo e pediu indenização da instituição por danos materiais e morais devido à contratação... Dessa forma, a Turma, acompanhando à unanimidade o voto do relator, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais. Processo REsp 1027897

O magistrado também negou o pedido de indenização por danos materiais, visto que não há nos autos provas do referido dano... O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Roraima Moreira da Rocha Neto em desfavor do jornalista Altino... Por esses motivos, Roraima Neto ajuizou a reclamação cível nº 0007796-71.2013.8.01.0070 junto ao 3º JEC da Capital, requerendo a condenação do jornalista ao pagamento de indenização por danos morais e

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais... Dessa forma, a Turma, acompanhando à unanimidade o voto do relator, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais... Para ajuizar a reclamação trabalhista, ela contratou advogado para processá-lo e pediu indenização da instituição por danos materiais e morais devido à contratação

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais... Para ajuizar a reclamação trabalhista, ela contratou advogado para processá-lo e pediu indenização da instituição por danos materiais e morais devido à contratação... Dessa forma, a Turma, acompanhando à unanimidade o voto do relator, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais. A Justiça do Direito Online STJ

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o construtor de um imóvel localizado na Grande Porto Alegre a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil ao proprietário por conta de... A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o construtor de um imóvel localizado na Grande Porto Alegre a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil ao proprietário por conta de... A decisão reformou a sentença proferida em 1º Grau, que havia concedido somente danos materiais no valor de R$ 5 mil

A empresa pagará ao casal R$ 15, 7 mil de danos materiais e R$ 8 mil, para cada, por danos morais. Processo: 20160110844869 Quer ser aprovado no exame da OAB... A 5ª turma Cível do TJ/DF deu parcial provimento ao recurso de um casal de turistas para condenar uma empresa de turismo a indenizá-los, por danos morais e materiais... O colegiado considerou configurada a falha na prestação dos serviços pela parte ré, e concluiu serem devidos aos autores o abatimento de 50% no preço pago pelo pacote e a indenização por danos morais em

Com relação à indenização por danos morais, no entanto, o desembargador federal Carlos Moreira Alves deu razão à União... Enquanto a União alegou a prescrição do pedido e a ilegalidade da indenização por danos morais, o jornalista contestou os valores de ambos os pagamentos... materiais e morais sofridos pelos anistiados em razão dos atos praticados pelos agentes do Estado

O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a concessionária Smaff Nordeste Veículos a pagar indenização de R$ 6.170,00 por danos morais e materiais... Por esse motivo, considerou que a Smaff estaria obrigada a indenizá-lo por danos morais, que estipulou em R$ 6 mil, e danos materiais, no valor de R$ 170,00, referente ao aluguel de uma moto pelo autor... Por esse motivo, entrou com ação requerendo reparação por danos morais, pelo transtorno que passou, e materiais, para que a empresa pagasse o custo do aluguel de uma moto

O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a concessionária Smaff Nordeste Veículos a pagar indenização de R$ 6.170,00 por danos morais e materiais... Por esse motivo, considerou que a Smaff estaria obrigada a indenizá-lo por danos morais, que estipulou em R$ 6 mil, e danos materiais, no valor de R$ 170,00, referente ao aluguel de uma moto pelo autor... Por esse motivo, entrou com ação requerendo reparação por danos morais, pelo transtorno que passou, e materiais, para que a empresa pagasse o custo do aluguel de uma moto

O Município de Borborema (SP) foi condenado por danos materiais ao pagamento de pensão mensal às autoras de ação trabalhista e por danos morais, ao pagamento de cem salários-mínimos a cada uma, por ter... material e moral Na primeira instância, a Vara do Trabalho reconheceu a culpa recíproca do empregado e do empregador e fixou o montante da indenização, reduzindo-o pela metade do valor pleiteado Ambas... materiais, além de danos morais no valor de cem salários-mínimos para cada uma O Município recorreu ao TST para reformar a decisão Afirmou que o falecido exercia a função de almoxarife, atuando na fiscalização