Indenizacao por Dano Moral e Material em Notícias

Em relação aos danos morais, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, entendeu que o eventual dissabor experimentado pelo Reclamante foi inábil à indenização por dano moral, pois não ensejou lesão de... O Reclamante ingressou com ação pleiteando a restituição do valor pago pelo equipamento e da instalação, bem como indenização por danos morais e materiais pelo vício no produto poucos dias após a aquisição... Por fim, entendeu como prejudicado o pedido de Obrigação de Fazer e julgou improcedente o pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais, extinguindo, portanto a demanda com resolução do mérito, com

JOSÉ CARLOS BASSO propôs Ação de Indenização por danos morais e materiais em face do OFICIAL DO 47º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL... Processo 0008464-30.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Carlos Basso �- Oficial do 47º Cartorio de Registro Civil - Subdistrito da Vila Guilherme - Vistos... Mais recentemente, assim decidiu referentemente à matéria: “INDENIZAÇÃO - Fazenda Pública �- Responsabilidade civil - Dano resultante de atividade notarial Atividade pública delegada Responsabilidade objetiva

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais... Dessa forma, a Turma, acompanhando à unanimidade o voto do relator, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais... Para ajuizar a reclamação trabalhista, ela contratou advogado para processá-lo e pediu indenização da instituição por danos materiais e morais devido à contratação

Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux esclareceu que, na hipótese, tratava-se de indenização por dano moral decorrente de reclamação trabalhista... Qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda... e, por isso, não incide IR sobre valores recebidos em razão de dano moral

Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux esclareceu que, na hipótese, tratava-se de indenização por dano moral decorrente de reclamação trabalhista... em razão de dano moral... “Qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda”

Belo Horizonte, 05/02/2015 – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco BMC S.A. foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 927 de indenização por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais... e materiais a S.A.G... demonstrou que o aposentado nunca contraiu empréstimo com a instituição bancária e que os descontos indevidos – responsáveis por comprometer quase 30% da renda durante 14 meses – causaram prejuízos morais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o construtor de um imóvel localizado na Grande Porto Alegre a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil ao proprietário por conta de... Sentença Ao proferir a sentença, o Juiz de Direito Giuliano Viero Giuliato condenou o réu ao pagamento de R$ 5 mil ao autor, a título de indenização por danos materiais, corrigidos monetariamente... A decisão reformou a sentença proferida em 1º Grau, que havia concedido somente danos materiais no valor de R$ 5 mil

A Justiça Federal no Piauí, por meio da sentença proferida pelo juiz titular da 8ª Vara Federal, Daniel Santos Rocha Sobral, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização por danos materiais... moral... e morais ao senhor L.P da S. em razão da existência de um empréstimo irregular cadastrado pela CEF em nome do autor do processo

Desta maneira, foi determinada a indenização de R$ 110 por danos materiais, bem como ainda a importância de R$ 3.800 por danos morais... a indenização fixada a título de danos morais contam-se da data do evento... Os juros moratórios e a correção monetária incidentes sobre o valor fixado a título de danos materiais contam-se da data do efetivo desembolso da quantia de R$ 110,00 e os juros moratórios incidentes sobre

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o construtor de um imóvel localizado na Grande Porto Alegre a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil ao proprietário por conta de... Sentença Ao proferir a sentença, o Juiz de Direito Giuliano Viero Giuliato condenou o réu ao pagamento de R$ 5 mil ao autor, a título de indenização por danos materiais, corrigidos monetariamente... A decisão reformou a sentença proferida em 1º Grau, que havia concedido somente danos materiais no valor de R$ 5 mil