Infidelidade Partidaria em Notícias

Para Sérgio Ferraz, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que punem a infidelidade partidária são “pioneiras e prudentes”... partidária... comecem a mostrar à população aquilo que os particulariza.” O jurista Sérgio Ferraz apresentará aos advogados que participam da conferência informações sobre as possibilidades de perda de mandato por infidelidade partidária

O PV questionou no Supremo essa convocação, alegando tratar-se de caso de infidelidade partidária... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança ( MS 32957 ) para afastar do cargo, por infidelidade partidária, o deputado federal Luiz Gonzaga Ribeiro... Dever constitucional Ao conceder a liminar, o ministro lembrou que ao julgar Mandados de Segurança sobre a questão da fidelidade partidária ( MS 26602 , 26603 e 26604), a Corte assentou a existência do

(Cuiabá/MT – 23/10) – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decretou a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária de mais quatro vereadores do interior do Estado... IMPROCEDENTE/EXTINTO - O Pleno ainda julgou improcedente duas ações, e extinguiu sem julgamento do mérito dois requerimentos, todos referentes a perda de mandato por infidelidade partidária... As decisões foram por maioria, de quatro a votos a dois, em consonância com o relator, juiz Alexandre Elias que entende que para efeitos de infidelidade partidária basta a comunicação ao partido

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (20), por infidelidade partidária, o mandato dos vereadores Marcelo Nery de Oliveira (DEM de Porto Ferreira) e Edmilson Ribeiro de Souza... paulista entendeu, em todos os casos, que não houve grave discriminação pessoal ou desvio reiterado do programa partidário, alegados pelas defesas dos mandatários, como justa causa para desfiliação partidária

Dois vereadores de Sergipe tiveram a perda do cargo decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por infidelidade partidária.

A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação... A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e um deputado estadual... Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE) informou nesta quinta-feira (18) que está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra políticos paraibanos... A Justiça Eleitoral entende por infidelidade partidária a troca de partido por uma pessoa eleita sem que ela se enquadre nas exceções permissivas elencadas na lei... Os casos de infidelidade partidária da Paraíba são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino

De janeiro a abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já analisou 235 dos 668 processos que deram entrada no TRE por infidelidade partidária... O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou mais três vereadores por infidelidade partidária, nas duas sessões do Pleno do Tribunal realizadas na terça (06/05) e quarta-feira (07/05)

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, ajuizou nesta segunda-feira, 18, mais 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária... Com novas ações propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária

Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi , presidente em exercício da Corte, destaca que em casos envolvendo suposta infidelidade partidária, "ninguém pode perder parcela de seu mandato sem o devido processo... partidária... nesta segunda-feira pedido de liminar em que Março Aurélio Ubiali, primeiro suplente de deputado federal pelo PSB, solicitava a perda de mandato do deputado federal Gabriel Chalita (PDMB-SP) por infidelidade partidária