Justificativa de Não Comparecimento à Audiência de Instrução em Notícias

audiência de instrução e julgamento... No caso, o trabalhador justificou sua ausência à audiência de instrução, mediante petição protocolizada por seu procurador no mesmo dia, juntamente com um atestado médico, pedindo a designação de nova... de locomoção ou de comparecimento à audiência e sequer permitindo inferir quando ocorreu o atendimento

A falta à audiência de instrução fez com que o juiz de primeira instância aplicasse a confissão ficta, na qual, na ausência de uma das partes, consideram-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária... Além disso, sua alegação de que o filho estaria se submetendo a exames desde a data anterior à audiência não seria suficiente para retirar a obrigatoriedade de comparecimento... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-emprega da G

O entendimento é que a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência não se mostrou adequada para a elucidação dos fatos envolvendo trabalhadores rurais e pescadores artesanais... A unidade jurisdicional aderiu ao “Juízo 100% Digital”, modalidade de tramitação de processos em que todos os atos, inclusive audiências, são on-line, sem necessidade de comparecimento presencial das partes... O processo cita a comunicação feita pelo juízo da 9ª Vara Federal de Campina Grande, segundo qual, a partir de abril, seriam encerradas as pautas virtuais e as audiências de instrução e julgamento passariam

o lapso de tempo transcorrido de treze dias para apresentação de uma justificativa de não comparecimento a àudiência por parte do autor... Segundo ela, o autor deveria ter informado o juízo de origem do fato impeditivo de seu não comparecimento no mesmo dia da audiência de instrução, ou até mesmo no dia subsequente, não sendo portanto razoável... Alguns dias depois, foi juntada petição do autor, na qual alegava, em síntese, que ele e sua testemunha não haviam comparecido à audiência de instrução, em razão de acidente e congestionamento em trecho

Segundo ela, o autor deveria ter informado o juízo de origem do fato impeditivo de seu não comparecimento no mesmo dia da audiência de instrução, ou até mesmo no dia subsequente, “não sendo portanto razoável... o lapso de tempo transcorrido de treze dias para apresentação de uma justificativa de não comparecimento a àudiência por parte do autor.” Por fim, a relatora ressaltou que não há que se falar em cerceamento... Alguns dias depois, foi juntada petição do autor, na qual alegava, em síntese, que ele e sua testemunha não haviam comparecido à audiência de instrução, em razão de acidente e congestionamento em trecho

A falta à audiência de instrução fez com que o juiz de 1ª instância aplicasse a confissão ficta, na qual, na ausência de uma das partes, consideram-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária... Além disso, sua alegação de que o filho estaria se submetendo a exames desde a data anterior à audiência não seria suficiente para retirar a obrigatoriedade de comparecimento... A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-emprega de uma empresa do ramo alimentício em uma a audiência

Segundo ela, o autor deveria ter informado o juízo de origem do fato impeditivo de seu não comparecimento no mesmo dia da audiência de instrução, ou até mesmo no dia subsequente, “não sendo portanto razoável... o lapso de tempo transcorrido de treze dias para apresentação de uma justificativa de não comparecimento a àudiência por parte do autor.” Por fim, a relatora ressaltou que não há que se falar em cerceamento... Alguns dias depois, foi juntada petição do autor, na qual alegava, em síntese, que ele e sua testemunha não haviam comparecido à audiência de instrução, em razão de acidente e congestionamento em trecho

A falta à audiência de instrução fez com que o juiz de primeira instância aplicasse a confissão ficta, na qual, na ausência de uma das partes, consideram-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária... Além disso, sua alegação de que o filho estaria se submetendo a exames desde a data anterior à audiência não seria suficiente para retirar a obrigatoriedade de comparecimento... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-emprega da GMJ Comércio de Alimentos Ltda a audiência na 2ª

A falta à audiência de instrução fez com que o juiz de primeira instância aplicasse a confissão ficta, na qual, na ausência de uma das partes, consideram-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária... Além disso, sua alegação de que o filho estaria se submetendo a exames desde a data anterior à audiência não seria suficiente para retirar a obrigatoriedade de comparecimento... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-emprega da GMJ Comércio de Alimentos Ltda a audiência na 2ª

O ministro observou que não se trata de comparecimento com atraso, e também não há registro de justificativa para a ausência da empresa... Previsão legal Todavia, por unanimidade, a Sétima Turma entendeu que não há previsão legal de tolerância ao atraso no horário de comparecimento da parte à audiência... Ausente à instrução em que seu preposto deveria depor, a empresa dizia que o fato de ter comparecido a audiências anteriores comprovaria sua intenção de se defender