Não Comparecimento em Audiência em Notícias

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  • CNJ vai investigar juíza por suposto não comparecimento em audiências

    Notícias20/02/2018Âmbito Jurídico
    comparecimento em audiências de instrução e julgamento... Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, por suposto não comparecimento... “É triste, juíza não comparece e coloca funcionários para fazer audiência. Isso é coisa que joga por terra a imagem e a seriedade da magistratura”, disse o corregedor
  • CNJ vai investigar juíza por suposto não comparecimento em audiências

    Notícias22/02/2018Correio Forense
    comparecimento em audiências de instrução e julgamento... Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, por suposto não comparecimento... “É triste, juíza não comparece e coloca funcionários para fazer audiência. Isso é coisa que joga por terra a imagem e a seriedade da magistratura”, disse o corregedor
  • TRF3 confirma multa aplicada ao INSS pelo não comparecimento em audiência prévia de conciliação

    Notícias20/07/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Caso contrário, ou seja, não havendo manifestação de ambas as partes (334, § 4ª, I), “a audiência será levada a termo e, na ausência de uma das partes, ou de ambas, injustificadamente, o ato torna legítima... Segundo ele, o novo CPC instituiu a indispensabilidade da audiência prévia de conciliação ou autocomposição, “só não ocorrendo quando o autor da ação manifestar, expressamente, em sua inicial, o desinteresse... No entanto, o desembargador federal Wilson Zauhy, relator do acórdão, destacou que apenas informar a falta de interesse na conciliação não basta se a outra parte também não o fizer
  • TRF3 confirma multa aplicada ao INSS pelo não comparecimento em audiência prévia de conciliação

    Notícias20/07/2017Âmbito Jurídico
    Caso contrário, ou seja, não havendo manifestação de ambas as partes (334, § 4ª, I), “a audiência será levada a termo e, na ausência de uma das partes, ou de ambas, injustificadamente, o ato torna legítima... Segundo ele, o novo CPC instituiu a indispensabilidade da audiência prévia de conciliação ou autocomposição, “só não ocorrendo quando o autor da ação manifestar, expressamente, em sua inicial, o desinteresse... No entanto, o desembargador federal Wilson Zauhy, relator do acórdão, destacou que apenas informar a falta de interesse na conciliação não basta, se a outra parte também não o fizer
  • TRF3 confirma multa aplicada ao inss pelo não comparecimento em audiência prévia de conciliação

    Caso contrário, ou seja, não havendo manifestação de ambas as partes (334, § 4ª, I), “a audiência será levada a termo e, na ausência de uma das partes, ou de ambas, injustificadamente, o ato torna legítima... Segundo ele, o novo CPC instituiu a indispensabilidade da audiência prévia de conciliação ou autocomposição, “só não ocorrendo quando o autor da ação manifestar, expressamente, em sua inicial, o desinteresse... No entanto, o desembargador federal Wilson Zauhy, relator do acórdão, destacou que apenas informar a falta de interesse na conciliação não basta, se a outra parte também não o fizer
  • TRT da 15a Região isenta empregado do pagamento de custas, imposta pelo não comparecimento à audiência

    Notícias26/03/2018Daniela N Gagliardo
    O reclamante não compareceu à audiência de instrução e julgamento, designada pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas - SP... (2% do valor da causa - R$60.000,00) como condição para o processamento de outra reclamação é questão a ser analisada se, e quando, esta for ajuizada, pelo Juiz a quem for distribuída a nova ação, e não
  • TRF-3 confirma multa aplicada ao INSS pelo não comparecimento em audiência prévia de conciliação

    Notícias21/07/2017Perfil Removido
    Caso contrário, ou seja, não havendo manifestação de ambas as partes (334, § 4ª, I), “a audiência será levada a termo e, na ausência de uma das partes, ou de ambas, injustificadamente, o ato torna legítima... Segundo ele, o novo CPC instituiu a indispensabilidade da audiência prévia de conciliação ou autocomposição, “só não ocorrendo quando o autor da ação manifestar, expressamente, em sua inicial, o desinteresse... No entanto, o desembargador federal Wilson Zauhy, relator do acórdão, destacou que apenas informar a falta de interesse na conciliação não basta, se a outra parte também não o fizer
  • O não-comparecimento em audiência de interrogatório nem sempre revela intenção de fuga

    Alega que o decreto judicial de prisão preventiva é carente de fundamentação legal, já que baseado apenas no não-comparecimento da acusada à audiência de interrogatório, o que não é suficiente para concluir... Aduz, ainda, que Edite não estava foragida, mas enferma, o que justifica o seu não-comparecimento... O argumento de que a acusada, ao não comparecer à audiência de interrogatório, revela a sua intenção de fuga não é válido para justificar a necessidade da custódia cautelar, principalmente se tal conclusão
  • O não-comparecimento em audiência de interrogatório nem sempre revela intenção de fuga

    Notícias06/07/2006Justilex
    Aduz, ainda, que Edite não estava foragida, mas enferma, o que justifica o seu não-comparecimento... da acusada à audiência de interrogatório, o que não é suficiente para concluir que ela está se furtando da aplicação da lei penal... comparecer à audiência de interrogatório, revela a sua intenção de fuga não é válido para justificar a necessidade da custódia cautelar, principalmente se tal conclusão é desprovida de qualquer suporte
  • TRT9 - Tribunal Pleno aprova Súmula 41, sobre não comparecimento de testemunha em audiência

    Notícias10/01/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    - NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA - AUSENTE CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO A PARTE COMPROMETEU-SE A TRAZÊ- LAS , CONSTANDO EXPRESSAMENTE A PENA DE PRECLUSÃO... Não configura cerceamento de direito de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência quando a parte compromete-se a trazer as testemunhas para serem ouvidas na audiência de prosseguimento... sessão realizada no dia 12/12/2016, no julgamento do IUJ 0000008-44.2016.5.09.0000, aprovou a Súmula 41 (acórdão aguardando publicação), nos seguintes termos: INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA
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