Lesões Recíprocas em Notícias

humano de acesso à Justiça, uma das garantias fundamentais do cidadão, que passa a depender de um contador para vindicar seu direito; (ii) a dupla violação do acesso à Justiça, com a subvaloração da lesão... devidamente emendada a postulação no que tange à valoração monetária dos pedidos, ou que julgue excessiva a estimativa dada à pretensão e sobre a diferença condene o reclamante em honorários de sucumbência recíproca

Segundo Ulisses Pascolati, existe uma dependência recíproca entre Estado e organizações de futebol... tais como promoção de tumulto, prática ou incitação de violência, porte de instrumentos propícios à prática de violência em dia de jogo, cambismo e manipulação de resultados, além de crimes de roubo, lesão

Segundo Ulisses Pascolati, existe uma dependência recíproca entre Estado e organizações de futebol... tais como promoção de tumulto, prática ou incitação de violência, porte de instrumentos propícios à prática de violência em dia de jogo, cambismo e manipulação de resultados, além de crimes de roubo, lesão

) § 3º Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários. § 4º Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não... seus direitos, inviabilizando o pleno exercício do princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no art. 5º , XXXV , da CR/88 , pelo qual “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão

Isso porque a relação entre advogado e cliente se baseia na confiança recíproca e na legítima expectativa de que o profissional defenderá com zelo o mandato que lhe foi outorgado, conforme o art. 16 do... Informações do Inteiro Teor O prazo prescricional é contado, em regra, a partir do momento em que configurada lesão ao direito subjetivo, sendo desinfluente para tanto ter ou não seu titular conhecimento... Portanto, na hipótese, o prazo prescricional não pode ter início no momento da lesão ao direito da parte, mas na data do conhecimento do dano, aplicando-se excepcionalmente a actio nata em sua vertente

(…) § 3º – Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários. § 4º – Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde... seus direitos, inviabilizando o pleno exercício do princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no art. 5º , XXXV , da CR/88 , pelo qual “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão

A vítima sofreu lesões graves, passou 30 dias no CTI e 52 dias internada... desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, relator do recurso, depois de analisar os depoimentos, constatou que o atropelamento não ocorreu por culpa exclusiva do motociclista, mas sim pela culpa recíproca

A vítima sofreu lesões graves, passou 30 dias no CTI e 52 dias internada... desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, relator do recurso, depois de analisar os depoimentos, constatou que o atropelamento não ocorreu por culpa exclusiva do motociclista, mas sim pela culpa recíproca

A vítima sofreu lesões graves, passou 30 dias no CTI e 52 dias internada... desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, relator do recurso, depois de analisar os depoimentos, constatou que o atropelamento não ocorreu por culpa exclusiva do motociclista, mas sim pela culpa recíproca

recíproca... Na orla de Marudá, balneário de atuação do projeto Verão com Justiça no terceiro final de semana de julho (20 e 21), foram encaminhados três processos, por lesão corporal recíproca, desacato e ameaça... No distrito de Mosqueiro (nos dias 13 e 14), os atendimentos resultaram em sete envolvidos e seis processos pelos crimes de desacato, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo e lesão corporal