Constatação de Agressões Recíprocas em Notícias

“Em que pesem as alegações da recorrente, no sentido de que se trataria de briga de vizinhas e que tais agressões seriam constantes e recíprocas, nada impede que, uma vez configurada maior reprovabilidade... Neste contexto, a sistemática jurídica descansou a definição de dano moral na mera violação do direito subjetivo da personalidade da vítima, tornando desnecessária a efetiva constatação da real existência

seriam constantes e recíprocas, nada impede que, uma vez configurada maior reprovabilidade na conduta de uma das partes, esta seja condenada à indenização por danos morais ", concluiu o colegiado Processo... o dever de reparação Neste contexto, a sistemática jurídica descansou a definição de dano moral na mera violação do direito subjetivo da personalidade da vítima, tornando desnecessária a efetiva constatação... cima de sua calçada, que estava com cimento fresco, danificando-a Conta que depois disso, a mulher passou a lhe ofender com vários xingamentos Depois das ofensas, a vizinha ainda a teria ameaçado de agressão

“Em que pesem as alegações da recorrente, no sentido de que se trataria de briga de vizinhas e que tais agressões seriam constantes e recíprocas, nada impede que, uma vez configurada maior reprovabilidade... Neste contexto, a sistemática jurídica descansou a definição de dano moral na mera violação do direito subjetivo da personalidade da vítima, tornando desnecessária a efetiva constatação da real existência

Caso O magistrado de primeiro grau havia entendido que o caso se tratava de lesões corporais recíprocas... “O presente juízo não se aduz dizer em constatação quanto à concretude dos fatos alegados na peça acusatória, mas, sim, mero juízo de admissibilidade processual, assegurando-se ao Ministério Público a... Para o relator do processo, desembargador Edivaldo Bandeira Rios, não seria necessário possuir uma prova concreta da agressão para receber o pedido do Ministério Público, e sim a apresentação de indícios

Caso O magistrado de primeiro grau havia entendido que o caso se tratava de lesões corporais recíprocas... “O presente juízo não se aduz dizer em constatação quanto à concretude dos fatos alegados na peça acusatória, mas, sim, mero juízo de admissibilidade processual, assegurando-se ao Ministério Público a... Para o relator do processo, desembargador Edivaldo Bandeira Rios, não seria necessário possuir uma prova concreta da agressão para receber o pedido do Ministério Público, e sim a apresentação de indícios

foram as agressões ao autor, eis que registrou boletim de ocorrência contra aquele... Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em caso análogo ao presente, firma seu entendimento: “(…) A desobediência ao dever de fidelidade recíproca acarreta dor moral ao cônjuge enganado... Além de agressões verbais proferidas pelo litisconsorte passivo queconstituíram ofensa à honra e à dignidade do consorte,caracterizando injúria grave. II

É a partir deste conceito de “cultura dinâmica” que surge a ideia de “Relativismo Cultural” fruto da constatação da diversidade humana... Max Weber supõe uma interdependência recíproca de cada um dos domínios culturais e outros admitem a ação de uma instância que possui prioridade sobre todas as outras (quase à maneira de uma ‘psique social... Tomando como base o livro de “Gênero, corpo e conhecimento”, das historiadoras Alisson Jaggar e Susan Bordo, será possível observar seguintes constatações: A absoluta subordinação das mulheres, dos escravos

A partir de um determinado ponto na troca de agressões, diz o direito, como nos eventos de rixa, que ninguém tem razão é que é preciso proteger a coletividade... Portanto, o que todos sentimos, o que parece ser o sentimento predominante na comunidade jurídica e na sociedade, a par de lamentar as feridas recíprocas que se possam ter causado, é uma profunda necessidade... perplexidade da sociedade brasileira, e especialmente da comunidade jurídica, em razão dos recentes incidentes ocorridos no Supremo Tribunal Federal não deve ser uma experiência estéril, que se reduza à constatação

A partir de um determinado ponto na troca de agressões, diz o direito, como nos eventos de rixa, que ninguém tem razão é que é preciso proteger a coletividade... Portanto, o que todos sentimos, o que parece ser o sentimento predominante na comunidade jurídica e na sociedade, a par de lamentar as feridas recíprocas que se possam ter causado, é uma profunda necessidade... perplexidade da sociedade brasileira, e especialmente da comunidade jurídica, em razão dos recentes incidentes ocorridos no Supremo Tribunal Federal não deve ser uma experiência estéril, que se reduza à constatação

A constatação da falibilidade do direito penal nesta questão enseja uma indagação forçosa: então qual medida deve ser adotada... A recíproca também a genuinamente verdadeira para a vítima, porque a magoa e o ressentimento são sentimentos de difícil superação... Ademais, a responsável pela perda da liberdade é a mesma da agressão: a sua mulher, companheira ou esposa