Clipping: Judiciário registra dez flagrantes em Salinas

Itinerante - TJE desloca equipes para balneários para agilizar procedimentos

O projeto Verão com Justiça, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), registrou dez flagrantes e nove Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) no quarto final de semana das férias no município de Salinópolis. O judiciário paraense atuou, neste mês de julho, por meio dos Juizados Especiais Itinerantes, instalados na praia do Atalaia, e no Fórum da Comarca, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado do Pará.

Na avaliação do juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes e Silva, a presença do Poder Judiciário contribuiu para garantir a tranquilidade dos veranistas que visitaram Salinas no último final de semana das férias. Foi uma ação integrada, juntamente com os órgãos de polícia, e o judiciário, certamente, contribuiu para inibir casos de violência, disse.

Durante o final de semana de atuação no balneário, foram registrados os seguintes crimes: embriaguez (8), estupro, tráfico de drogas (3), ameaça (3), entrega de veículo à pessoa não habilitada e desacato. Os flagrantes e sete TCOs foram conduzidos ao Fórum da Comarca de Salinópolis. As demais ocorrências foram registradas no Juizado Especial Itinerante instalado na praia do Atalaia.

A ideia do projeto, segundo o juiz Cristiano Arantes e Silva, é aproximar o Judiciário da população. Ele destacou a presença de um ônibus do Juizado Especial Itinerante, na orla do Maçarico, com uma parte do museu do Poder Judiciário. A estimativa de visitação foi de mais de 100 pessoas, que tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da justiça estadual e peças que compõem o acervo da memória do judiciário.

Além de oferecer serviços, realizamos audiências e contribuímos para o clima de paz nos balneários, garantindo que as pessoas tivessem acesso simples ao juiz. Estivemos lá para atender, dar informações e conversar com qualquer pessoa que quisesse comparecer nos pontos de atendimento, disse o magistrado.

Na orla de Marudá, balneário de atuação do projeto Verão com Justiça no terceiro final de semana de julho (20 e 21), foram encaminhados três processos, por lesão corporal recíproca, desacato e ameaça, com o total de cinco envolvidos. No distrito de Mosqueiro (nos dias 13 e 14), os atendimentos resultaram em sete envolvidos e seis processos pelos crimes de desacato, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo e lesão corporal recíproca. No distrito de Outeiro (no final de semana 6 e 7), não foram registradas ocorrências.

De acordo com a Portaria Nº 2427/2013, do Gabinete da Presidência do TJPA, a necessidade de atuação do juizado nos balneários se deu em virtude do grande número de pessoas que se deslocaram para as praias do interior do Estado nos finais de semana.

Fonte: Jornal O Liberal, 31/07/2013