Levantamento dos Valores Depositados Pelo Autor em Juízo em Notícias

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  • OAB alerta para decisão do CNJ sobre levantamento de alvará

    Notícias20/10/2010OAB - Rondônia
    Nesse norte, a procuração firmada com claros e expressos poderes para que o advogado efetue levantamento de valores que se encontram depositados em juízo, é suficiente e faz cessar qualquer debate no que... Ressalta, por fim, no que se refere à proteção do jurisdicionado contra atos de terceiros que possam atravessar procurações objetivando o levantamento dos valores, a Presidência enviou ofício ao Corregedor-Geral... a praticar todos os atos judiciais, em qualquer juízo ou instância, podendo, com a inserção de poderes para receber e dar quitação, ver em seu nome expedido o mandado de levantamento judicial
  • Resumo. Informativo 755 do STJ.

    Notícias09/11/2022Flávio Tartuce
    A obrigação da instituição financeira depositária pelo pagamento dos juros e correção monetária sobre o valor depositado convive com a obrigação do devedor de pagar os consectários próprios de sua mora... Evidentemente, no momento anterior à expedição do mandado ou à transferência eletrônica, o saldo da conta bancária judicial em que depositados os valores, já acrescidos da correção monetária e dos juros... Assim, não se pode atribuir o efeito liberatório do devedor por causa do depósito de valores para garantia do juízo, com vistas à discussão do crédito postulado pelo credor, nem ao depósito derivado da
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    Trata-se de pedido para penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço... O saldo depositado na conta vinculada do FGTS constitui uma espécie de poupança forçada do trabalhador, de modo que a sua constrição e, por consequência, seu levantamento para além dias hipóteses legais... Brasil, vinculada a este processo e à disposição deste Juízo
  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    Em caso de descumprimento, deverá ser expedido alvará para levantamento dos valores, sem prejuízo da multa cominada... Em caso de descumprimento, deverá ser expedido alvará para levantamento dos valores, sem prejuízo da multa cominada... Em caso de descumprimento, deverá ser expedido alvará para levantamento dos valores, sem prejuízo da multa cominada. Improcedentes os demais pedidos. Assinado eletronicamente
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Notícias01/06/2011Carta Forense
    A maioria dos ministros concluiu pela concessão da liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontados os valores já adiantados ao herdeiro, ao fundamento de que a companheira, se for vitoriosa... Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontando-se parcelas adiantadas, ao inventariante (filho... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    A maioria dos ministros concluiu pela concessão da liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontados os valores já adiantados ao herdeiro, ao fundamento de que a companheira, se for vitoriosa... Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontando-se parcelas adiantadas, ao inventariante (filho... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Notícias01/06/2011Superior Tribunal de Justiça
    A maioria dos ministros concluiu pela concessão da liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontados os valores já adiantados ao herdeiro, ao fundamento de que a companheira, se for vitoriosa... Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontando-se parcelas adiantadas, ao inventariante (filho... e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista no
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Notícias01/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    razão pela qual pediu, alternativamente, a majoração do seu percentual A maioria dos ministros concluiu pela concessão da liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontados os valores... a título oneroso Com este entendimento, a 4º Turma do STJ determinou a liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontando-se parcelas adiantadas, ao inventariante (filho), até o trânsito... dos resíduos de proventos deixados pelo pai, bem como a concessão do benefício da justiça gratuita O juízo de primeiro grau indeferiu os pedidos de assistência gratuita e de expedição dos referidos alvarás
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

    Notícias01/06/2011Direito Vivo
    A maioria dos ministros concluiu pela concessão da liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontados os valores já adiantados ao herdeiro, ao fundamento de que a companheira, se for vitoriosa... Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontando-se parcelas adiantadas, ao inventariante (filho... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
  • Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações

    A maioria dos ministros concluiu pela concessão da liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontados os valores já adiantados ao herdeiro, ao fundamento de que a companheira, se for vitoriosa... Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação de dois terços do valor depositado e retido, descontando-se parcelas adiantadas, ao inventariante (filho... a sucessão e requerendo o cancelamento dos alvarás de levantamento de valores porventura concedidos, solicitando, outrossim, sua nomeação como inventariante, uma vez existir a prevalência na gradação prevista
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