Limites Territoriais Entre Municípios em Notícias

Os gestores municipais consideram bastante válido o trabalho da Assembleia Legislativa em aprovar leis que definam os limites territoriais e as competências de cada município, para que assim se resolvam... O deputado Bira do Pindaré explicou que o próximo passo depois de se reunir com a comunidade é a discussão e deliberação de três projetos de lei na Assembleia Legislativa referentes aos limites territoriais... Para o deputado Bira do Pindaré, a audiência representa um momento alto para a solução do problema e destacou a maneira responsável como vem sendo conduzido o processo de delimitação territorial dos municípios

Um processo legislativo que mude limites territoriais de municípios deve se precedido por uma consulta à população que será afetada... dos municípios cujos limites foram revistos”, ressalta a sigla... A lei redefiniu divisas territoriais entre sete municípios do estado: Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou a conclusão da minuta do Projeto de Lei que definirá os limites territoriais dos municípios de São Luís e São José de Ribamar... Na próxima reunião, será apresentada a minuta que versa sobre limites dos demais municípios que formam a região metropolitana de São Luís... aos limites de São Luís e São José de Ribamar, a maior linha divisória da ilha

A questão dos limites entre os dois municípios veio à tona em veículos de mídia e também em na tribuna da Assembleia na semana passada... Com a proximidade das eleições deste ano, lideranças políticas e comunitárias da região reacenderam a discussão sobre os limites municipais... Ferreira (diretor); Maria de Lurdes Silva, chefe do departamento de cartografia; Wenderson Carlos da Silva Teixeira, chefe da divisão de geoprocessamento; e Eli Marta Veras Barroso, coordenadora da base territorial

Conforme a proposta, o Cadastro Territorial Multifinalitário é o inventário territorial oficial e sistemático do município... Ele será embasado no levantamento dos limites de cada parcela cadastral – a menor unidade do cadastro, sendo definida como qualquer porção da superfície no município a ser cadastrada, como lotes, glebas... A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na quarta-feira (6), proposta que estabelece critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) dos Municípios

da maneira mais fácil para a solução dos problemas relacionados às questões dos limites territoriais... A Assembleia Legislativa apresenta na segunda-feira (26/09), a cartilha “O que você precisa saber sobre limites territoriais”... homenageadas e, em especial, nessa edição lançaremos a cartilha sobre limites territoriais para esclarecer uma série de dúvidas sobre o assunto

limites territoriais... os municípios envolvidos e compromete o atendimento básico para a população... Territorial da Assembleia Legislativa

Parlamentares que fazem parte da Comissão de Limites Territoriais se reuniram na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para tratar de assuntos relacionados a terras que... Ocorre que apesar de estarem nesse espaço, eles são assistidos pelo município de Assis Brasil e os gestores desse município estão requerendo um repasse de verba pública federal por conta dos gastos realizados... fazem parte de determinado município, mas seus habitantes usufruem de benefícios de cidades vizinhas

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) teve seu Requerimento atendido e conseguiu a instalação do Grupo de Trabalho de Estudos dos Limites Territoriais da Região durante reunião da Comissão de Assuntos... O ponto de partida será o Memorial Descritivo dos Limites dos Munícipios de São Luís e São José de Ribamar, que contém as coordenadas, azimutes e distâncias, elaborado por intermédio de uma metodologia... A região Metropolitana é integrada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Os dois municípios são os que enfrentam maior problema com relação aos limites... A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (13), mais uma reunião para discutir os limites territoriais da região metropolitana da... Hoje tivemos a participação do município de Paço do Lumiar que recentemente precisou acionar a justiça para resolver um impasse na divisa com o município de São José de Ribamar