Comissão de Revisão Territorial da ALMT mantém Nininho na presidência
“O trabalho de atualização das divisas pode ser considerado um dos mais importantes dessa casa de leis, pois muitas cidades enfrentam dificuldades administrativas por não terem seus limites claramente definidos”, disse Nininho.
O deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho foi reconduzido nessa quarta-feira (15) à liderança da Comissão de Revisão Territorial. O parlamentar reassumiu o compromisso de continuidade ao projeto de atualizações das divisas intermunicipais, que está em curso na Casa, para identificar as demandas dos municípios e realizar ajustes nos limites territoriais.
Na avalição de Nininho, A comissão de Revisão Territorial é uma das comissões mais importantes do Parlamento, porque mexe diretamente com a vida das pessoas. Para ele, as alterações propostas pela Comissão irão corrigir pequenas distorções e injustiças que temos nas divisas do nosso estado. "Muitas vezes o cidadão mora há mais de 50 anos em uma região e não sabe onde recorrer para ter assistência nas necessidades básicas", disse o parlamentar.
Revisão Territorial - O Projeto de Revisão Territorial é elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Comissão de Revisão Territorial da Assembleia Legislativa. O trabalho consiste na readequação do conjunto de leis que existem em relação às divisas territoriais do estado, que, por terem sido criadas há muitos anos, necessitam de atualizações, conforme as atuais necessidades populacionais.
De acordo com Nininho, esse é um trabalho importante, mas polêmico, pois muitas cidades enfrentam dificuldades administrativas por não terem seus limites claramente definidos, o que gera divergências entre os municípios envolvidos e compromete o atendimento básico para a população. O parlamentar ainda ressalta que uma das principais preocupações é atender os anseios da população.
“Reforço sempre para a equipe que realiza o trabalho de campo e pesquisa que aumente o número de famílias consultadas para considerar as necessidades e os desejos das comunidades que serão afetadas. Se possível, todos devem ser ouvidos”, afirma Nininho.
A Comissão de caráter permanente tem agora a seguinte composição:
Presidente - Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD) ;
Vice-presidente - Adalto de Freitas (SD);
Membros titulares:
Allan Kardec (PT);
Baiano Filho (PSDB);
Saturnino Masson (PSDB).
Suplentes:
Gilmar Fabris (PSD);
Jajah Neves (PSDB);
Mauro Savi (PSB);
Valdir Barranco (PT);
Wancley Carvalho (PV).
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