Mandato Parlamentar em Notícias

O período correspondente ao mandato eletivo não foi considerado em virtude de ausência de prova do recolhimento das contribuições respectivas... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da duração de seu mandato como tempo de contribuição para fins de aposentadoria... esclareceu ainda que inclusão dos agentes políticos como segurado obrigatório somente efetivou-se com a Lei 10.887 /2004 e que, na vigência da legislação anterior, os vereadores, assim como os titulares de mandatos

parlamentar e, consequentemente, da Presidência da Casa... à Rádio Câmara, o deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, comentou a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que afasta o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, do mandato

O afastamento do deputado do PMDB do Rio de Janeiro Eduardo Cunha, do mandato e, consequentemente, da Presidência da Câmara, ainda repercute na Casa.

O afastamento do deputado do PMDB do Rio de Janeiro Eduardo Cunha, do mandato e, consequentemente, da Presidência da Câmara, ainda repercute na Casa.

O período correspondente ao mandato eletivo não foi considerado em virtude de ausência de prova do recolhimento das contribuições respectivas... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da duração de seu mandato como tempo de contribuição para fins de aposentadoria... esclareceu ainda que inclusão dos agentes políticos como segurado obrigatório somente efetivou-se com a Lei 10.887 /2004 e que, na vigência da legislação anterior, os vereadores, assim como os titulares de mandatos

O Tribunal não aceitou o argumento de defesa do deputado, segundo o qual apenas o PPS poderia solicitar a retomada do mandato... O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) decidiu por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (11), cassar o mandato do deputado Carlos Gomes (PRB) por infidelidade partidária

O último dia de debates sobre o tema ocorreu há uma semana, quando o placar sobre a perda de mandato parlamentar estava empatado em 4 votos a 4... parlamentar para os condenados na Ação Penal 470 , o processo do mensalão... Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida pelo Legislativo. Edição: Carolina Pimentel

O período correspondente ao mandato eletivo não foi considerado em virtude de ausência de prova do recolhimento das contribuições respectivas... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da duração de seu mandato como tempo de contribuição para fins de aposentadoria... esclareceu ainda que inclusão dos agentes políticos como segurado obrigatório somente efetivou-se com a Lei 10.887 /2004 e que, na vigência da legislação anterior, os vereadores, assim como os titulares de mandatos

A PEC 18/2013, em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde abril, e que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados definitivamente pela Justiça por improbidade... Até o início da tarde de sexta-feira, pelo menos quatro emendas haviam sido apresentadas, segundo a assessoria do parlamentar... Os parlamentares puderam apresentar emendas até sexta-feira (9) para que o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), concluísse o parecer sobre o projeto em cinco dias

Em uma solenidade bastante concorrida, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, no final da tarde dessa quinta-feira (3), o suplente Antônio Passos (DEM) assumiu o mandato de deputado estadual... “Eu sou um parlamentar filiado ao DEM. Eu estarei onde o meu partido estiver, defenderei os ideais do meu partido e espero não decepcioná-los. Aqui na AL eu já fui oposição e já fui governo... A presidente da Casa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), dirigiu a solenidade que contou com as presenças de vários parlamentares da AL, do deputado federal Laércio Oliveira (PR), de outras autoridades