Manutenção do Julgamento de Improcedência dos Embargos em Notícias

PGR: pela improcedência do pedido... PGR: pelo não conhecimento da ação e, se conhecida, pela sua improcedência... Confira, abaixo, os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal

Na SDC, o relator do recurso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, votou pela improcedência do pedido e a consequente manutenção da decisão regional... São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos

IMPROCEDÊNCIA. 1... Regimento Interno do TRF-2 (art. 140, caput) veda a sustentação no julgamento de embargos de declaração... dos embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação

PGR: pelo indeferimento da medida cautelar e, em definitivo, pela improcedência do pedido... O ministro Dias Toffoli divergiu e votou no sentido da manutenção da jurisprudência que atribui tal competência para a Justiça Federal... Em discussão: saber se possível a extinção do processo, com julgamento de mérito, em razão de pedido de desistência do recurso extraordinário formulado após o início do julgamento do recurso pelo Plenário

PGR: opinou pela improcedência da ação. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. Confira aqui as listas dos ministros... Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração em Agravo Regimental Relatora: Ministra Rosa Weber José Arnaldo da Fonseca x União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, contra... Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h

PGR: Pela improcedência da ação... PGR: pelo não conhecimento da ação ou, sucessivamente, pela sua improcedência... O ministro Dias Toffoli divergiu e votou no sentido da manutenção da jurisprudência que atribui tal competência para a Justiça Federal. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista

O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. Embargos de DeclaraçãoRelator: Min... O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. Recurso Extraordinário (RE) 532116 Embargos de Declaração Relator: Min... PGR: opinou pela improcedência da reclamação. Relatora: Min

O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. Recurso Extraordinário (RE) 532116 Embargos de Declaração Relator: Min... O julgamento será retomado para apresentação do voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. Recurso Extraordinário (RE) 592321 Embargos de Declaração Relator: Min... PGR: opinou pela improcedência da reclamação. Reclamação (Rcl) 8998 Relator: Min

Manutenção da exclusão de cobertura... Com a oposição de embargos monitórios, o rito torna-se comum, admitindo a discussão de todas as matérias pertinentes à dívida, como valores, encargos, inexigibilidade ou até mesmo a própria legitimidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia cinge-se à definição da competência interna para julgamento de recursos que tenham por objeto a indenização prevista no art. 59 , I , da Lei n. 8.630 /1993 em

de apelações cíveis e de embargos infringentes... AGU: pelo não conhecimento parcial e, no mérito, pela improcedência dos pedidos... As presidências da Câmara dos Deputados e Senado Federal sustentaram a improcedência dos pedidos