A Comissão Especial sobre o MarcoRegulatório da Economia Colaborativa debate nesta quarta-feira (29) o ambiente regulatório e oportunidade de inovação.
“Durante a reunião, o coordenador fez uma exposição sobre o plano de trabalho da Ação 12 e apresentou o novo marcoregulatório das organizações da sociedade civil... A Ajufe participou da 1ª reunião de 2016 da Ação 12 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que trata sobre a implementação do novo marcoregulatório das organizações... Os próximos passos da Ação 12 serão acompanhar a implantação do novo marcoregulatório e aplicar pesquisas qualitativas e quantitativas que auxiliem e sirvam de fundamento para a confecção de uma cartilha
A Comissão do MarcoRegulatório criada no âmbito no Conselho de Comunicação Social do Congresso está reunida nesta manhã, para debater a legislação do setor.
Regulatório da Mineração Brasileira, encaminhada pelo governo federal por meio do projeto de lei nº 5.807/2013, apensado ao Projeto de Lei nº 37/2011... José Vitti (PSDB) e Helio de Sousa (DEM) participam da reunião da Comissão de Minas e Energia para discutir a Carta de Goiás, que reflete o posicionamento do Estado de Goiás quanto à proposta do Novo Marco
Goiás depende muito das decisões sobre o MarcoRegulatório. As explorações e tributos da mineração vêm causando alguns transtornos e preocupações, afirma o deputado... O deputado Simeyzon Silveira, como presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás representou a Casa na audiência pública sobre o Novo Marco da Mineração, que foi lançado
O marcoregulatório das criptomoedas está em debate há quase três anos no Senado. Em dezembro foi realizada mais uma audiência pública sobre o tema... Fonte: Agência SenadoI A proposta de criação de um marcoregulatório para as criptomoedas deve entrar na pauta deste ano da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado... Para o relator, o marcoregulatório cria um ambiente de negócios transparente para as criptomoedas: — A própria mídia tem divulgado casos de pirâmides financeiras causando prejuízos a empresas e cidadãos
O novo marcoregulatório impõe diferentes exigências para a gestão das ONGs, que precisarão se readequar até o dia 1º de janeiro de 2017, quando a lei passará a vigorar... A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está desenvolvendo uma possível parceria com a ONG Parceiros Voluntários, com o intuito de capacitar os gestores municipais quanto ao novo marcoregulatório
O plenário do STF concluiu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira, 8, o julgamento de quatro ADIns que questionavam o marcoregulatório das TVs por assinatura... Para o ministro, é preciso respeitar"a espacialidade da liberdade de conformação normativa pelo Poder Legislativo, sobretudo na hipótese de refundação de um marcoregulatório, que é o que se dá na lei... Da mesma forma votaram Marco Aurélio e Cármen Lúcia
Acaba de ser aberta audiência pública para discutir o novo marçoregulatório da Mineração em Goiás, e os pontos controversos que aparecem no projeto de lei 37/2011, que tramita em regime de urgência no
Ele explicou que o Brasil precisa de um marcoregulatório com regras de comércio, registro e monitoramento e normas de natureza fiscal sobre os direitos de emissão... Os especialistas afirmaram ser necessário um marcoregulatório para esse mercado, que vem se expandindo no mundo, com potencial de ajudar o Brasil a atingir a meta de redução da emissão de gases do efeito