Mau Uso do Imovel em Notícias

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  • Vice-PGE obtém autorização para quebra de sigilo bancário das contas do PROS

    Notícias03/05/2017Procuradoria Geral da República
    O denunciante aduziu que, por se tratar de área residencial, o que já era sabido, o imóvel foi interditado para referida finalidade, demonstrando o mau uso do dinheiro público... São listados também imóveis em Planaltina/DF, sem qualquer indicação de uso para fins de atividade partidária. 5) Viagem à China - Há notícia de que o presidente do partido, acompanhado de Moacir Bicalho... O motivo da viagem seria a compra de materiais gráficos para uso nas campanhas eleitorais nas eleições de 2016 pelo partido
  • MPF/RO obtém bloqueio de bens de envolvidos por uso irregular de cartões corporativos

    Notícias05/06/2014Ministério Público Federal
    Outra infração praticada foi o mau uso dos cartões corporativos. Os réus utilizavam o recurso, constantemente, sendo que por lei, só pode ser usado em caso de despesas excepcionais e não previstas... O bloqueio será de imóveis, veículos, gado e valores em bancos em nome dos réus. Os seis servidores continuarão recebendo os salários, por serem verbas impenhoráveis... Eles responderão ainda uma ação de improbidade administrativa devido a recebimento indevido de diárias e uso irregular de cartões corporativos que causaram prejuízo mais de R$ 330 mil aos cofres públicos
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias02/01/2016Consultor Jurídico
    O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio de Janeiro... Imóveis da União Também foi sancionada com vetos a Lei 13.240 , que dispõe sobre a administração, a alienação e a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos... A lei teve origem na Medida Provisória 691 e autoriza a União a vender parte de seus imóveis, inclusive os terrenos de marinha nas quais tem domínio pleno, e destinar os recursos ao Programa de Administração
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 735, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias11/05/2022BLOG Anna Cavalcante
    Mau comportamento carcerário. Faltas de natureza grave relativamente recentes. Crime cometido com violência ou grave ameaça... Agente abordado com drogas para uso próprio. Ato de ofício. Corrupção ativa. Ocorrência. Disposições do art. 48 , §§ 2º e 3º da Lei de Drogas... crime de corrupção ativa o oferecimento de vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a omitir ou retardar ato de ofício relacionado com o cometimento do crime de posse de drogas para uso
  • Mulher é condenada por matar cães e gatos

    Notícias16/11/2017Paulo Antonio Papini
    contra animais domésticos, e a um ano de reclusão em regime semiaberto, por uso de substância nociva ao ambiente... Em determinado dia, o investigador encontrou em sacos de lixo colocados no lado de fora do imóvel 33 cadáveres de gatos e quatro de cachorros... A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar ré a 16 anos, seis meses e 26 dias de detenção por cometer maus-tratos
  • Procons se mobilizam contra mudanças no Código do Consumidor

    Notícias14/03/2018Agência Brasil
    Ao procurar a assistência técnica da marca, o serviço declarou mau uso, negou a assistência e quebrou a garantia do produto... O chamado distrato contratual prejudica o comprador de imóveis, segundo a assessora do Procon... que o setor está mobilizado para elevar o" custo da desistência ", ainda que a construtora fique com o imóvel e possa renegociá-lo novamente
  • MPF/MG: Ex-diretores do Ceneg são condenados por estelionato

    Notícias21/11/2014Âmbito Jurídico
    Eles terão de cumprir penas de 10 anos e 8 meses de reclusão, mais 120 dias-multa, por desvio e mau uso de recursos públicos federais... Há casos em que foram apresentados, por exemplo, comprovantes de pagamento de aluguéis de imóveis em nove cidades diferentes, localizadas em sete estados diversos, com o valor do aluguel rigorosamente
  • MPF/MG: Ex-diretores do Ceneg são condenados por estelionato

    Notícias20/11/2014Ministério Público Federal
    Eles terão de cumprir penas de 10 anos e 8 meses de reclusão, mais 120 dias-multa, por desvio e mau uso de recursos públicos federais... Há casos em que foram apresentados, por exemplo, comprovantes de pagamento de aluguéis de imóveis em nove cidades diferentes, localizadas em sete estados diversos, com o valor do aluguel rigorosamente
  • Ex-diretores do Ceneg são condenados por estelionato Eles terão de cumprir pena de 10 anos e 8 meses de prisão por desvio de recursos públicos federais

    Eles terão de cumprir penas de 10 anos e 8 meses de reclusão, mais 120 dias-multa, por desvio e mau uso de recursos públicos federais... Há casos em que foram apresentados, por exemplo, comprovantes de pagamento de aluguéis de imóveis em nove cidades diferentes, localizadas em sete estados diversos, com o valor do aluguel rigorosamente
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