Número de Testemunhas em Notícias

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  • A importância das testemunhas no caso Isabella Nardoni

    Notícias24/03/2010Carta Forense
    Sinal dessa medida é a redução do número de testemunhas de ambas as partes... As testemunhas também possuem importância vital no julgamento em si, pois auxiliarão para aparar situações dúbias, possíveis incongruências e caberá ao próprio Juiz limitar o número de testemunhas que... Formado o conselho de sentença composto por quatro mulheres e três homens, já se discute qual a relevância de se ouvir tantas testemunhas acerca do crime
  • 1ª Turma rejeita habeas corpus de sócio da boate Kiss

    Notícias26/04/2016JurisWay
    O relator do HC, ministro Edson Fachin, destacou que foi facultado à defesa indicar o mesmo número de testemunhas elencadas pela acusação (48)... Também entendeu não ter sido violada a paridade de armas, pois o juiz da causa permitiu à defesa arrolar o mesmo número de testemunhas que o Ministério Público... declarações das vítimas fica a critério do juiz e que, especialmente em casos complexos, o magistrado mais próximo da causa tem melhores condições de avaliar a necessidade eventual de ampliação do rol de testemunhas
  • 1ª Turma rejeita habeas corpus de sócio da boate Kiss

    Notícias26/04/2016Supremo Tribunal Federal
    O relator do HC, ministro Edson Fachin, destacou que foi facultado à defesa indicar o mesmo número de testemunhas elencadas pela acusação (48)... Também entendeu não ter sido violada a paridade de armas, pois o juiz da causa permitiu à defesa arrolar o mesmo número de testemunhas que o Ministério Público... declarações das vítimas fica a critério do juiz e que, especialmente em casos complexos, o magistrado mais próximo da causa tem melhores condições de avaliar a necessidade eventual de ampliação do rol de testemunhas
  • PPS recorre ao STF contra decisão que limitou testemunhas em ação contra Lago

    Notícias15/12/2008Folha Online
    Lago e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas... O PPS entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que limitou a seis o número de testemunhas no processo que pede a cassação do governador... O PPS pede a suspensão do processo contra o governador e seu vice para que o TSE ouça todas as testemunhas arroladas pelos acusados. O relator do recurso é o ministro Joaquim Barbosa
  • Casamento Nuncupativo

    Notícias23/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Todavia, exige-se um largo número de testemunhas: seis, as quais não podem ser nem parentes em linha reta, e nem colaterais de segundo grau, de nenhum dos nubentes... Interessante, pois ante a ausência da autoridade celebrante e da habilitação, além de ser alargado o número de testemunhas, impossibilita-se a sua ligação mais próxima com os nubentes... NO ATO - ASSINATURAS NÃO COINCIDENTES DE DUAS TESTEMUNHAS - DECLARAÇÕES POSTERIORES FORA DO PRAZO RECURSO - IMPROVIDO
  • A ação penal que já dura seis anos, não tem sentença, mas está com “tramitação regular”

    Notícias04/10/2019Espaço Vital
    Pois a assessoria de imprensa do TJRS informou que “ o processo tem tido tramitação regular, considerando o número de réus e, como consequência, o grande número de testemunhas arroladas”... (Quantas testemunhas? Ninguém disse...) Realmente o número de réus é grande – são 12 – todos processualmente cacifados... B) O 135 – número chave do INSS – não aceita ligações de celular. Só é atendido quem chama a partir de um telefone fixo
  • MPF pode arrolar 20 testemunhas no processo contra Daniel Dantas

    Notícias29/09/2009Consultor Jurídico
    O número de testemunhas havia sido limitado em oito pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que cuida do processo, mas o desembargador do Johonsom di Salvo, do... O Ministério Público Federal pode arrolar 20 testemunhas para o processo resultado da Operação Satiagraha
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