Limitação do Número de Testemunhas de Defesa em Notícias

O réu alegou cerceamento de defesa devido à limitação do número de testemunhas imposta pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha (ES)... A defesa do acusado arrolou 11 testemunhas... Quando o suspeito é acusado de cometer um único crime, não há motivos para se ouvir mais testemunhas que o número máximo determinado em lei

O réu alegou cerceamento de defesa devido à limitação do número de testemunhas imposta pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha (ES)... A defesa do acusado arrolou 11 testemunhas... Quando o suspeito é acusado de cometer um único crime, não há motivos para se ouvir mais testemunhas que o número máximo determinado em lei

“Não haveria óbice à limitação do número de testemunhas pelo magistrado... O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu no âmbito da Operação... De acordo com o juiz federal Nivaldo Brunoni, que aceitou o habeas corpus da defesa de Lula em substituição ao desembargador João Pedro Gebran Neto, o acompanhamento pessoal do réu em audiências de testemunhas

“Não haveria óbice à limitação do número de testemunhas pelo magistrado”... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer às audiências em que serão ouvidas as 87 testemunhas arroladas pela sua defesa... “O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal a ele conferida para o exercício da autodefesa, podendo relegá-la em prol da defesa técnica constituída, sobretudo quando

Ao reduzir o número de testemunhas que as defesas de Jackson Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto, que pertence aos quadros do PPS, poderiam chamar, o TSE afirmou basear seu entendimento na necessidade... A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de limitar a seis o número de testemunhas no processo de cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), por suposta compra de votos nas eleições... Com base nesse entendimento, afirmam os advogados do partido, o TSE indeferiu quase 80% das testemunhas arroladas pelas defesas, ignorando solenemente o fato de que nove acusações completamente distintas

Ao reduzir o número de testemunhas que as defesas de Jackson Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto, que pertence aos quadros do PPS, poderiam chamar, o TSE afirmou basear seu entendimento na necessidade... A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de limitar a seis o número de testemunhas no processo de cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), por suposta compra de votos nas eleições... Com base nesse entendimento, afirmam os advogados do partido, o TSE indeferiu quase 80% das testemunhas arroladas pelas defesas, "ignorando solenemente o fato de que nove acusações completamente distintas

Ao reduzir o número de testemunhas que as defesas de Jackson Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto, que pertence aos quadros do PPS, poderiam chamar, o TSE afirmou basear seu entendimento na necessidade... A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de limitar a seis o número de testemunhas no processo de cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), por suposta compra de votos nas eleições... Com base nesse entendimento, afirmam os advogados do partido, o TSE indeferiu quase 80% das testemunhas arroladas pelas defesas, ignorando solenemente o fato de que nove acusações completamente distintas

Ao reduzir o número de testemunhas que as defesas de Jackson Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto, que pertence aos quadros do PPS, poderiam chamar, o TSE afirmou basear seu entendimento na necessidade... A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de limitar a seis o número de testemunhas no processo de cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), por suposta compra de votos nas eleições... Com base nesse entendimento, afirmam os advogados do partido, o TSE indeferiu quase 80% das testemunhas arroladas pelas defesas, ignorando solenemente o fato de que nove acusações completamente distintas

Lago e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas... O PPS entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que limitou a seis o número de testemunhas no processo que pede a cassação do governador... Com base nesse entendimento, os advogados do partido alegam que o TSE indeferiu quase 80% das testemunhas arroladas pelas defesas, "ignorando solenemente o fato de que nove acusações completamente distintas

primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, terá um veredicto mais rápido do que se previa inicialmente no julgamento sobre corrupção, após os juízes do caso terem decidido cortar nesta segunda-feira, 19, o número de testemunhas... Mesmo assim, o advogado de Berlusconi Niccolo Ghedini reagiu de forma irritada à decisão dos juízes de eliminar dez pessoas da lista de testemunhas, afirmando que isso tornava a equipe de defesa "irrelevante... de testemunhas a serem ouvidas