Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

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  • Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura

    Notícias06/07/2022Ponto Jurídico
    O ministro também observou que o dano moral fixado em R$ 10 mil, em razão da negativa de cobertura do tratamento cirúrgico, "é absolutamente razoável frente ao abalo sofrido pelo autor e encontra-se nos... O colegiado, porém, limitou o ressarcimento aos valores da tabela de preços do plano de saúde contratado... No entanto, foi mantida a indenização de R$ 10 mil por danos morais
  • Plano de saúde deve reembolsar integralmente o consumidor por glosa injustificada em conta hospitalar.

    Notícias03/10/2023Aline Vasconcelos
    plano de saúde ao pagamento por danos morais... Por sua vez, o plano de saúde em sua defesa alegou que, após instauração de junta médica, dois médicos concluíram pela negativa da realização de todos os procedimentos realizados por não haver justificativa... Ainda, entendeu que os fatos caracterizaram dano moral aos direitos de personalidade da requerente, pois ultrapassaram os simples transtornos e aborrecimentos comuns na vida em sociedade, condenando o
  • Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama

    Notícias10/04/2015JurisWay
    A paciente contou que solicitou ao plano de saúde a cobertura do procedimento necessário, sem receber qualquer resposta... mama de segurada e condenou o plano a pagar o valor de R$ 10 mil como compensação por danos morais, por protelar a autorização do procedimento... O Bradesco Saúde afirmou que, antes de ter tempo hábil para a rotina de análise interna, a segurada ajuizou a ação. Entendeu não ter havido qualquer negativa e não ter causado danos morais a ela
  • Negativa de cobertura em parto de emergência gera indenização por dano moral

    Notícias23/02/2017Rosenbaum Advogados
    Recusa em parto de emergência gera dano moral a Plano de Saúde... Caracteriza dano moral a recusa, por parte do plano de saúde, de cobertura de parto de urgência, antecipado por complicações gestacionais que colocavam em risco a saúde da gestante e do feto... A decisão foi unânime. http://circuitomt.com.br/editorias/jurídico/103059-recusa-em-parto-de-emergancia-gera-dano-moralaplano-de-saade.html http://www.rosenbaum.adv.br/negativa-de-cobertura-em-parto-de-emergencia-gera-indenizacao-por-dano-moral
  • Plano de saúde deve pagar as despesas e indenizar paciente

    Notícias26/06/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    morais, por ter negado a cobertura do plano de saúde após a realização da cirurgia... Tal conduta enseja reparação a título de dano moral porque agrava a situação de aflição psicológica e angústia no espírito do consumidor... Eduardo Sanches destacou ainda que a negativa de fornecimento do material cirúrgico pela operado do plano de saúde é abusiva, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apresenta jurisprudência
  • Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio

    Notícias30/01/2020Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Em sua defesa, o plano de saúde alega que a apólice da autora é vinculada ao rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que constitui referência básica para... Quanto ao dano moral, a magistrada entendeu ser cabível, uma vez que a recusa indevida agravou a situação de aflição e angústia do segurado, comprometido em sua higidez físico-psicológica... O plano de saúde terá também que fornecer a medicação por seis meses, conforme prescrição médica. Cabe recurso da sentença. PJe: 0712637-85.2019.8.07.0007 Fonte: TJ-DFT
  • A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

    Notícias21/05/2019Côrte e Mariani Advocacia
    Sem atrasos O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta... Após a alta, o paciente foi surpreendido com uma cobrança do hospital, tendo em vista a negativa do plano de saúde em cobrir algumas despesas do procedimento cirúrgico, sob a alegação de exclusão contratual... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submetido a cirurgia cardíaca, foi informado de que o plano de saúde não pagaria
  • Deficiente auditivo receberá indenização por negativa de cobertura do plano de saúde

    Quanto aos danos morais, o magistrado entendeu que a negativa do plano de saúde agravou a situação de aflição psicológica e de angústia no beneficiário. Cabe recurso da sentença... O Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cassi ao pagamento da quantia de R$ 9.120,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais por negar cobertura de aquisição de aparelho... A Cassi alegou ser indevida a vantagem pleiteada, explicou que o aparelho auditivo solicitado está sob a cobertura do plano de saúde, porém, afirma ter constatado que o segurado não se enquadra nos critérios
  • Terceira Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

    Notícias21/05/2019Gabriela Alencar
    paulista, a turma entendeu que, apesar da conduta abusiva por parte do plano, não houve atraso no procedimento cirúrgico ou comprometimento da saúde do paciente que permitissem o reconhecimento do dano moral... Após a alta, o paciente foi surpreendido com uma cobrança do hospital, tendo em vista a negativa do plano de saúde em cobrir algumas despesas do procedimento cirúrgico, sob a alegação de exclusão contratual... cardíaca, foi informado de que o plano de saúde não pagaria os stents (próteses colocadas no interior da artéria para prevenir obstruções) por falta de previsão contratual
  • Plano de saúde indenizará cliente após negar tratamento para câncer

    Notícias21/05/2019Marques e Novaes Advogados
    Dano moral Relator, o desembargador Marcus Tulio Sartorato entendeu que a situação necessita de reparação por dano moral, pois o cliente sofreu muito mais que um simples aborrecimento, levando em conta... “Quando o plano de saúde contratado abrange a possibilidade de tratamento quimioterápico, não há razão que justifique a negativa da utilização dos medicamentos que assegurem ao enfermo maior eficiência... A operadora de plano de saúde contestou, alegando que o plano contratado não contempla procedimentos não inclusos no denominado "rol de procedimentos e eventos em saúde" editado pela ANS - Agência Nacional
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