Obtencao de Cidadania Estrangeira em Notícias

Emendas apresentadas ao projeto determinam que só seja concedida a autorização para empresas estrangeiras associadas a empresas ou instituições de pesquisa nacionais... O projeto também tramitará nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE), e de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda designação... origem não identificável quando não houver a possibilidade de vincular sua origem a, pelo menos, um povo indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, depois de esgotadas tentativas de obtenção

É o que propõe projeto (PLS 105/2015) do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que começa a tramitar na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ)... Ela determina que seja informado ao MP o procedimento administrativo aberto para que se apure a prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira... empresa que colaborar com as investigações e com o processo administrativo poderá ficar isenta de algumas penalidades se as informações auxiliarem na identificação dos demais envolvidos na infração e na obtenção

A prestação de serviços de advocacia não pode ser divulgada conjuntamente com a assessoria para obtenção de cidadania estrangeira, posto serem atividades distintas, destaca.

ATOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. GRATUIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. VIOLAÇÃO NÃO OBSERVADA. PRECEDENTES. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... Em face da expressa autorização normativa, não será necessária qualquer solicitação, autorização ou homologação dos notários e registradores para obtenção do benefício pelo cidadão, nem mesmo demonstração

Também terá o mesmo reconhecimento quem for formado em uma escola estrangeira, com revalidação de certificado ou diploma pelo Brasil... CNH de pessoas de baixa renda A CCJ também aprovou proposta que direciona recursos do Fundo Nacional de Segurança de Trânsito (Funset) para financiar a obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH... Segurança pública A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, entre diversas outras matérias, seis projetos relacionados à segurança pública, tema que recebeu prioridade do Senado neste

Para a obtenção do incentivo fiscal, de acordo com a proposta, a empresa deverá comprovar mensalmente à Secretaria de Estado, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) a existência do emprego gerado... Mas para que as empresas sejam beneficiadas, elas têm que ser enquadradas em requisitos como, por exemplo, ter capital 100% nacional e se estrangeiras, possuírem, no mínimo, 50% de seus funcionários brasileiros

O novo CPC tem o DNA da OAB, da advocacia Brasileira e da cidadania”, finalizou... “O CPC de 1973 incorporou todo progresso cientifico da doutrina estrangeira. Ele foi elaborado em plena ditadura e apesar disso não refletiu as regras existentes... os direitos do advogado como o de “examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da fase de tramitação, assegurados a obtenção

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a isenção de Imposto de Renda IR) para as instituições financeiras estrangeiras que concederem empréstimo à produção... Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda precisa ser examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara... Redução de custos O relator da proposta, deputado Marcos Montes (DEM-MG), recomendou a aprovação da proposta com o argumento de que, para fins práticos, o projeto reduz o custo da obtenção de financiamentos

É nesse sentido que a colaboração premiada tem mesmo, tal como declara a própria lei, feitio de meio de obtenção de prova e não é ela prova propriamente dita... A norma impugnada prestigia a espontaneidade e a honestidade do agente contribuinte, estimulando no seio social o fortalecimento dos deveres concernentes à cidadania, princípio fundamental da República... Tomando a colaboração como meio de obtenção de prova, para ele seria possível, em tese, a adoção de postura colaborativa sponte propria , mesmo que dissociada de um contexto negocial formalizado

Você vai ver também as decisões tomadas pelos ministros do Tribunal da Cidadania... Os ministros decidiram que as TVs a cabo podem veicular propaganda produzida por agência de publicidade estrangeira... A tese foi apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) como requisito parcial para obtenção do título de doutor em Direito Privado