Opção em Notícias

O inventário pode ser realizado de forma extrajudicial quando existe a concordância entre os herdeiros, não podendo haver a presença de menores de 18 anos ou descapacitados e é um procedimento mais simples e rápido. O inventário judicial ocorre quando não há acordo entre os herdeiros sobre a divisão, ou quando, entre os beneficiários há menores de idade ou descapacitados. No inventário judicial, a decisão sobre a divisão dos bens será dada por um juiz e o processo tende a ser mais demorado. Comente abaixo as suas dúvidas sobre inventário.

da formalização da opção pelo Simples Nacional... O resultado final da opção pelo Simples Nacional, para empresas constituídas, foi divulgado dia 15 de fevereiro de 2013, no portal do Simples Nacional no item Simples Serviços > Opção > Acompanhamento... O Termo de Indeferimento emitido pela RFB (na hipótese de pendências com a RFB/PGFN terem motivado o indeferimento) pode ser impresso no Portal do Simples, opção "Acompanhamento da Formalização da Opção

buscou sua nacionalidade definitiva na Justiça Federal Em decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal do dia 23/4, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu que a opção... No caso em questão, o apelante buscou na Justiça Federal o exercício da opção pela nacionalidade brasileira, pois, nascido no Japão e filho de brasileiros que não estavam a serviço do país, foi registrado... desembargadora federal Marli Ferreira, citou ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: "(...) há de fazer-se em juízo, em processo de jurisdição voluntária, que finda com a sentença que homologa a opção

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu que o voto deixe de ser obrigatório. Para ele, a consolidação da democracia acontecerá quando o voto for facultativo. “Entendo que temos um encontro marcado com esse tema no futuro e a legislação consagrará, como em outros países, a voluntariedade do voto. O eleitor comparecendo porque quer participar efetivamente do processo eleitoral e se engajando nas campanhas com mais conhecimento de causa e determinação pessoal”, disse Britto em entrevista à TV Brasil Para ele, “como rito de passagem, a obrigatoriedade do voto deve permanecer ainda por mais tempo. Até que a democracia se consolide e que a economia chegue mais para todos”. Britto também reiterou posicionamento favorável ao financiamento público de campanha, como solução mais viável para evitar que o poderio econômico prevaleça sobre as qualidades políticas de cada candidato. “Um dos fatores de desequilíbrio na campanha é o abuso do poder econômico, que tende

Quais são minhas opções? Eu posso conversar com as equipes de atendimento paliativo e das clínicas?' E concluiu: 'Esta é a conversa mais difícil para os médicos... O que pode fazer uma enorme diferença, afirmou Smith, é como e com que frequência os médicos discutem opções com os pacientes e descrevem o potencial do tratamento continuado

Os marconistas vão atuar para instalar a CPI com deputados que, para isso, terão de fazer opção e assumi-la perante o senador e o governador.

No caso de não haver pendências, a solicitação de Opção para 2011 será agendada, não havendo nenhum procedimento adicional a ser realizado pelo contribuinte... No dia 01/01/2011, será gerado o registro da Opção pelo Simples Nacional, automaticamente. Caso sejam identificadas pendências, o agendamento não será aceito... Não haverá agendamento para Opção pelo SIMEI. Não haverá agendamento para empresas em início de atividades. Maiores detalhes sobre no link abaixo. *Fonte: Contabilidade na TV

Para ele, o debate desta manhã mostra que essa visão estaria superada e reafirma a opção do Brasil pela hidroeletricidade, hoje reconhecida como modalidade de energia renovável... As estratégias brasileiras de geração de energia para as necessidades atuais e para o futuro apontam a opção do país pela hidroeletricidade, na opinião do secretário-executivo do Ministério de Minas e... Ele observa, no entanto, que o importante é identificar quais são os impactos causados por cada modalidade e quem será afetado por eles, e assim definir de forma clara a opção adotada e suas consequências

Refugiados e solicitantes de refúgio que escolheram o Brasil para viver poderão encontrar no empreendedorismo uma boa oportunidade de recomeço. Parceria entre o Sebrae e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, irá capacitar imigrantes que chegaram aqui após sofrerem perseguições em seus países por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política, ou que deixaram seus lares por conta de violações de direitos humanos, em especial aquelas decorrentes de guerras e conflitos armados. O projeto Refugiado Empreendedor será lançado nesta sexta-feira (1º de abril), no escritório do Sebrae Nacional, em São Paulo, e vai oferecer cursos gratuitos de empreendedorismo a refugiados, que serão ministrados à distância e presencialmente. Nessa fase piloto, devem ser capacitados 250 refugiados na capital paulista. Além da capacitação empresarial, a parceria quer estimular a formalização dos empreendimentos dirigidos pelos refugiados e facilitar o acesso

Quando fazer a opção A solicitação de opção é realizada durante todo o mês de janeiro, até o seu último dia útil, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano... Em tese, é o mais simples de se apurar, mas nem sempre é a melhor opção, sobretudo para as empresas de serviços... Com base em números reais do último ano, ela explica que devem ser simulados os enquadramentos possíveis para traçar um comparativo entre as opções