Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em Particular em Notícias

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  • STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    Notícias12/04/2010Âmbito Jurídico
    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... Não há mais como o preso influir na instrução criminal porque não mais sustenta a condição de governador de Estado. As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental”, assinalou... ; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da CEB
  • TJ reafirma entendimento de que comandante-geral da PM não tem prerrogativa de foro

    Notícias14/06/2017Perfil Removido
    Artigo 8º da lei nº 4.163/2015: “Têm responsabilidades, deveres, direitos, garantias, prerrogativas e remuneração de Secretário de Estado, o Chefe do Gabinete Pessoal do Governador, o Secretário Particular... do Governador, o Controlador-Geral do Estado, o Procurador-Geral do Estado, o Ouvidor-Geral do Estado, o Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, o Delegado-Geral de Polícia e os Comandantes da Polícia... o STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.289/DF , em 2005
  • STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    Notícias13/04/2010Jus Vigilantibus
    Não há mais como o preso influir na instrução criminal porque não mais sustenta a condição de governador de Estado. As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental”, assinalou... Submarino.com.br A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... ; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da CEB
  • STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    Notícias12/04/2010Superior Tribunal de Justiça
    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... Não há mais como o preso influir na instrução criminal porque não mais sustenta a condição de governador de Estado. As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental, assinalou... ; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da CEB
  • STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    Notícias12/04/2010JurisWay
    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... Não há mais como o preso influir na instrução criminal porque não mais sustenta a condição de governador de Estado. As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental", assinalou... ; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da CEB
  • Coronavírus no Brasil: veja como está a situação em cada estado após medidas para conter a pandemia

    Notícias18/03/2020Diego Carvalho
    Feminina do DF... O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no sábado (14) estabeleceu uma série de medidas preventivas , entre elas a suspensão de sessões em cinemas e teatros do Distrito Federal pelos próximos... Rio de Janeiro Educação: escolas públicas e particulares estão fechadas desde esta segunda-feira (16) em quase todo o estado. Algumas cidades mantiveram aulas em redes municipais ( verifique aqui )
  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 8 - 17 de janeiro de 2023.

    Notícias23/01/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Do dispositivo não se extrai o entendimento de que a taxa de ocupação só é devida caso exista prévia autorização formal do Governador do Distrito Federal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Diante do fato de, efetivamente, não haver na Lei Complementar Federal delegação a Estados ou ao Distrito Federal poderes para, após a vigência da Constituição Federal de 1988... Sendo o particular detentor de má-fé de bem público, haverá de responder, entre outras obrigações, por todos os frutos que o Estado deixou de perceber, na forma do art. 1.216 do Código Civil , cujas disposições
  • Confira detalhes do primeiro dia de Wilson Lima como governador do DF

    Notícias25/02/2010Justilex
    Vim apresentar a casa a ele (Wilson Lima) e só”, disse, negando que vá tirar férias e viajar para os Estados Unidos nos próximos dias... De cabelo molhado, terno bem passado e broche de Nossa Senhora Aparecida na lapela, Wilson Lima desceu do apartamento onde mora para o seu primeiro dia como governador do Distrito Federal... O ex e o atual governador interino do DF conversaram por cerca de 40 minutos. Na entrada da casa, andando de um lado para o outro, o assessor Walquimar atendia três celulares
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