Parcelas de Empréstimo Bancário em Notícias

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação... STF mantém lei do PR que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas... Cármen Lúcia, a norma estadual não interferiu em relações contratuais bancárias nem buscou disciplinar a produção e o conteúdo da propaganda comercial, mas apenas limitou a publicidade destinada a parcela

há remunerações que são compostas por várias parcelas... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Em alguns casos, fazer essa conta é tarefa fácil, especialmente quando se trata de servidores públicos que recebem o subsídio em parcela única, contudo, na iniciativa privada ou no próprio serviço público

A perda de valores do salário possibilita a minoração de parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento ao limite de 30% da remuneração líquida recebida, como determina o Decreto Estadual nº 1.306... Para que sua qualidade de vida e sua dignidade não sejam afetadas, o servidor público não pode ter suas verbas alimentares excessivamente dilapidadas por contratos de financiamento bancário... O cliente informou que, após alteração no seu enquadramento funcional, as parcelas passaram a absorver aproximadamente 70% de seus rendimentos líquidos

Os descontos das parcelas sobre a remuneração da parte autora, da forma como vem sendo efetuados, estão fadados a se perpetuar, posto que não há previsão de quantidades de parcelas referente ao valor do... ___________________________________ Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Contratos, Dívidas e Imóveis, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos... empréstimo

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) apresentou projeto de lei para suspender a cobrança, pelos bancos, de empréstimos feitos por microempreendedores individuais e microempresas (PL 1.359/2020)... três meses ou até que termine o estado de calamidade pública, disse o senador, ao lembrar que as instituições financeiras não poderão cobrar juros e multas quando voltarem a exigir o pagamento das parcelas

A Súmula nº 295 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicada no Diário da Justiça eletrônico ontem, dia 3, limita a 30% do salário o desconto de parcelas de empréstimo... bancário ou de utilização de cartão de crédito não pode ultrapassar o percentual de 30% do salário do correntista... A medida vale na hipótese de superendividamento decorrente de empréstimos obtidos de instituições financeiras diversas

De junho de 2010 a novembro de 2012, o trabalhador vendeu empréstimos e financiamentos do banco em três empresas que se sucederam... condenando a instituição financeira ao pagamento de parcelas previstas nas normas coletivas da categoria, como auxílio refeição, cesta alimentação, diferenças salariais e gratificação semestral... Fonte: www.melloadvogados.com.br Trabalhador que atua em promotora de crédito que vende serviços de um banco deve ser considerado bancário

O objeto da ação é a Lei estadual 11.962/2021, que proíbe, também, o desconto de parcelas em atraso nos salários, junto com a fatura do mês em curso, nos empréstimos consignados... de empréstimos a servidores públicos estaduais... Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6938 contra uma lei da Paraíba que proíbe cobrança de juros, multas e demais encargos por atraso no pagamento de parcelas

A Súmula nº 295 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicada no Diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira, dia 3, limita a 30% do salário o desconto de parcelas de empréstimo... bancário ou de utilização de cartão de crédito não pode ultrapassar o percentual de 30% do salário do correntista... A medida vale na hipótese de superendividamento decorrente de empréstimos obtidos de instituições financeiras diversas

identificando-se como correspondente bancário de um outro Banco, e oferecendo ao cliente a portabilidade do seu empréstimo, com a redução das parcelas... Todavia, passados alguns meses, a empresa em questão não realizou mais o depósito das parcelas para o pagamento dos empréstimos e as parcelas dos empréstimos realizados junto ao Banco que a empresa alegava... Neste sentido, para fazer jus à redução das parcelas, o consumidor foi instruído a realizar novos empréstimos junto a esse segundo banco, e, após isso, o dinheiro para quitar o empréstimo junto ao primeiro