Parcelas Decorrentes do Contrato de Emprego em Notícias

ao PDI enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas relativas à relação de emprego... a APPA comprovou que o trabalhador aderiu ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) enquanto a ação tramitava, autorizando a quitação ampla e irrestrita de todas as verbas relativas ao extinto contrato de emprego... de emprego, inclusive aquelas pleiteadas na reclamação trabalhista em andamento

carteira de trabalho e previdência social da reclamante, bem como o pagamento de depósitos do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, verbas resilitórias - inclusive parcelas decorrentes... decorrentes do período estabilitário assegurado à empregada gestante - e indenização substitutiva ao seguro-desemprego e por danos morais... A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou decisão de 1ª instância e manteve o reconhecimento de vínculo de emprego de uma estagiária com a Policlínica Serviços Médicos

Quanto à indenização por dano moral decorrente da fraude do contrato de arrendamento, a decisão colegiada afirmou que “há comprovação de prejuízo moral advindo diretamente da inscrição do trabalhador no... de R$ 2 mil, das quais recebeu “apenas uma parcela”... O acórdão ressaltou que o contrato denominado de “arrendamento de veículo” firmado entre as partes é, na realidade, “um contrato de leasing com promessa de venda ao final, e que esse contrato “não deixa

ao PDI enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas relativas à relação de emprego... a APPA comprovou que o trabalhador aderiu ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) enquanto a ação tramitava, autorizando a quitação ampla e irrestrita de todas as verbas relativas ao extinto contrato de emprego... de emprego, inclusive aquelas pleiteadas na reclamação trabalhista em andamento

Da Estabilidade e Garantia ao Emprego O empregado que receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em decorrência da redução da jornada e salário ou da suspensão temporária do contrato... Cabe destacar que a Redução de Jornada e Salário bem como a Suspenção Temporária do Contrato de Trabalho concede ao empregado a garanta provisória no emprego... Introdução A Medida Provisória nº 1.045 /2021, publicada hoje no DOU (28/04/2021), visa a preservação do empregado e da renda, adotando medidas para redução dos impactos decorrentes da pandemia do COVID

carteira de trabalho e previdência social da reclamante, bem como o pagamento de depósitos do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, verbas resilitórias - inclusive parcelas decorrentes... decorrentes do período estabilitário assegurado à empregada gestante - e indenização substitutiva ao seguro-desemprego e por danos morais... A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou decisão de 1ª instância e manteve o reconhecimento de vínculo de emprego de uma estagiária com a Policlínica Serviços Médicos

Como não constou do documento nenhuma ressalva e não houve prova de vício de consentimento, os ministros concluíram que o ajuste liberou a empresa de quaisquer outras obrigações do contrato de emprego... Em recurso, a companhia de bebidas alegou que o acordo de cerca de R$ 9 mil, ratificado por sindicatos, abrangia a quitação de todos os direitos decorrentes do vínculo de emprego, conforme uma das cláusulas... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) tinha condenado a Ambev a pagar horas extras, gratificações mensais e outras parcelas, caso a prestadora de serviço Conseil Logística e Distribuição Ltda

Como não constou do documento nenhuma ressalva e não houve prova de vício de consentimento, os ministros concluíram que o ajuste liberou a empresa de quaisquer outras obrigações do contrato de emprego... Em recurso, a companhia de bebidas alegou que o acordo de cerca de R$ 9 mil, ratificado por sindicatos, abrangia a quitação de todos os direitos decorrentes do vínculo de emprego, conforme uma das cláusulas... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) tinha condenado a Companhia a pagar horas extras, gratificações mensais e outras parcelas, caso a prestadora de serviço C

Por isso, requereu judicialmente o reconhecimento do vínculo empregatício, a anotação do contrato de trabalho na CTPS e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes... além do pagamento das parcelas rescisórias devidas... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a relação de emprego entre uma empresa de construção civil pesada e um vigia que prestou serviço para a empregadora por apenas dois dias

das parcelas trabalhistas decorrentes... depoimentos das testemunhas revelaram que, na verdade, os empregadores eram os destinatários diretos das atividades da reclamante, ou seja, o próprio casal de idosos, eram as pessoas responsáveis pelo contrato de emprego... de emprego existente, remunerando e dirigindo a prestação de serviços