Pedido de Cancelamento e Estorno em Notícias

No entanto, o autor afirmou que não houve estorno do valor pago e, para completar o imbróglio, foi surpreendido com a informação de que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes... autor realizou o pagamento da multa, no valor de R$ 124,96, contudo afirmou que foi multado em razão de vícios preexistentes à contratação, fato que foi explicado à requerida e teria resultado no cancelamento... Em relação ao pedido de indenização por danos morais, a magistrada considerou que as provas evidenciaram “a abusividade da conduta adotada pela ré, ao negativar o nome do autor por uma cobrança reconhecidamente

Por esse motivo, foi solicitado o cancelamento das passagens e o estorno do valor pago pelos bilhetes... Por fim, o magistrado julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou as empresas Gol Transportes Aéreos S/A e Decolar.com ao estorno da quantia de R$ 699, referente à diferença... Sentença O juiz titular do 3º JEC da Comarca de Rio Branco, Giordane Dourado, ao analisar o caso, considerou procedentes os pedidos formulados pelas autoras

De acordo com o juiz titular da vara, Wagner Mansur Saad, o pedido de cancelamento da compra está devidamente confirmado por meio do número do protocolo de atendimento e com documento demonstrado pela... “Aliás, a ré sequer se preocupou em comprovar que realmente solicitou o estorno das parcelas e a suspensão da cobrança das demais junto à administradora do cartão”... Quanto ao pedido de danos morais, o juiz julgou improcedente, pois não há prova de dano supostamente sofrido pela autora, enquadrando-se a situação como aborrecimento pessoal

O gerente da empresa se comprometeu a providenciar o cancelamento do débito das parcelas e o estorno dos valores, o que fez de forma insatisfatória, já que estornou apenas a quantia referente a uma das... e o cancelamento do débito das prestações, mesmo após liminar neste sentido... Considerando que o dano moral é prejuízo que afeta o lado psíquico, moral e intelectual da vítima, conclui a empresa que o pedido foi descabido, já que cumpriu seu dever como mera revendedora e disponibilizou

ou devolvida, ou em razão do cancelamento da venda pelo cliente, de modo que a conduta da reclamada se revela como ilícita, transferindo ao empregado o risco do negócio... O juízo de primeira instância julgou improcedentes os pedidos por falta de provas. A vendedora apelou. Em análise do caso, a 14ª turma do TRT da 2ª região decidiu dar parcial provimento ao recurso... "C ontraria art. 7º da Lei nº 3.207 /57 autoriza o estorno da comissão paga apenas quando verificada a insolvência do comprador, e não na hipótese de a mercadoria vendida ter sido posteriormente trocada

O gerente da empresa se comprometeu a providenciar o cancelamento do débito das parcelas e o estorno dos valores, o que fez de forma insatisfatória, já que estornou apenas a quantia referente a uma das... e o cancelamento do débito das prestações, mesmo após liminar neste sentido... Considerando que o dano moral é prejuízo que afeta o lado psíquico, moral e intelectual da vítima, conclui a empresa que o pedido foi descabido, já que cumpriu seu dever como mera revendedora e disponibilizou

O gerente da empresa se comprometeu a providenciar o cancelamento do débito das parcelas e o estorno dos valores, o que fez de forma insatisfatória, já que estornou apenas a quantia referente a uma das... e o cancelamento do débito das prestações, mesmo após liminar neste sentido... Considerando que o dano moral é prejuízo que afeta o lado psíquico, moral e intelectual da vítima, conclui a empresa que o pedido foi descabido, já que cumpriu seu dever como mera revendedora e disponibilizou

O MP também questionou a forma do respectivo estorno da quantia na hipótese de erro da administradora... No primeiro grau, o pedido foi julgado procedente, para declarar a nulidade das cláusulas e determinar que a instituição financeira se abstivesse de efetuar os descontos automáticos de dívidas não reconhecidas... relator, ministro Marco Buzzi, no caso julgado, o contrato de emissão e utilização do cartão de crédito traz entre as suas cláusulas - em caso de não pagamento da fatura na data de seu vencimento ou cancelamento

O MP também questionou a forma do respectivo estorno da quantia na hipótese de erro da administradora... No primeiro grau, o pedido foi julgado procedente, para declarar a nulidade das cláusulas e determinar que a instituição financeira se abstivesse de efetuar os descontos automáticos de dívidas não reconhecidas... relator, ministro Marco Buzzi, no caso julgado, o contrato de emissão e utilização do cartão de crédito traz entre as suas cláusulas – em caso de não pagamento da fatura na data de seu vencimento ou cancelamento

“Ademais, é estranhável o argumento do réu, que realizou o cancelamento e estorno do valor da compra para a autora, mas junta apenas um documento com a contestação informando que a mesma fora cancelada... porém, apenas cinco meses após a realização da compra, e não há nos autos comprovação do estorno dos valores... pagamento, via internet, do móvel cama tipo beliche junto à empresa Lojas KD Móveis, no valor total de R$ 337,90 (trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), sendo gerado o número do pedido