Pedido de Cancelamento e Estorno em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual c/c Pedido de Restituição de Quantia Paga c/c Pedido de Devolução / Estorno de Pontuação de Programa de Milhagem de Pontos - Procedimento do Juizado Especial Cível

04/03/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO / ESTORNO DE PONTUAÇÃO DE PROGRAMA DE MILHAGEM DE PONTOS em face de S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer e Declaratória de Inexistêcia de Débito com Cancelamento Definitivo de Compra e Estorno das Quantias Pagas - Procedimento Comum Cível

13/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Foi então que contatou a Ré, via chat, reiterando seu pedido de cancelamento do produto, e a conversa segue acostada nos autos. (Doc. 07) Foi prometido a Autora que o cancelamento seria realizado e o estorno ocorreria na primeira ou segunda fatura.

Petição Inicial - TJMG - Ação de Repetição do Indébito c/c Pedido de Danos Morais - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ifood.Com Agencia de Restaurantes Online

01/12/2021Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Considerando que a Ré não prestou o serviço de entrega para o qual foi contratado, considerando o cancelamento do pedido e as diversas promessas da Ré de restituir os valores em favor dos Autores que nunca foi cumprido pela Ré, que se manteve esquivando-se

Petição Inicial - TJAM - Ação de Restituição da Valores Pagos c/c Danos Morais - Recurso Inominado Cível - de União Brasileira de Faculdades ? Unibf

03/02/2022Tribunal de Justiça do Amazonas
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTADOS DOC 01 - PROCURAÇÃO DOC 02 - ENDEREÇO DOC 03 - IDENTIDADE DOC 04 - CNPJ DOC 05 - COMPRA DOC 06 - PEDIDO DE CANCELAMENTO E ESTORNO 01 DOC 07 - PEDIDO DE CANCELAMENTO E ESTORNO 02 DOC 08 - PEDIDO DE CANCELAMENTO E ESTORNO

Petição Inicial - TJSP - Ação de Inexigibilidade c/c Indenização por Dano Moral, c/c Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada, para Cancelamento e Estorno Imediato do Débito Inexegível - Procedimento Comum Cível - contra Savon Brasil Turismo

11/12/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
de TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, PARA CANCELAMENTO E ESTORNO IMEDIATO DO DÉBITO INEXEGÍVEL.

Petição Inicial - TJAM - Ação de Restituição da Valores Pagos c/c Danos Morais - Recurso Inominado Cível - de União Brasileira de Faculdades ? Unibf

03/02/2022Tribunal de Justiça do Amazonas
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTADOS DOC 01 - PROCURAÇÃO DOC 02 - ENDEREÇO DOC 03 - IDENTIDADE DOC 04 - CNPJ DOC 05 - COMPRA DOC 06 - PEDIDO DE CANCELAMENTO E ESTORNO 01 DOC 07 - PEDIDO DE CANCELAMENTO E ESTORNO 02 DOC 08 - PEDIDO DE CANCELAMENTO E ESTORNO
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • TJES – Loja de produtos esportivos condenada a indenizar em R$ 10 mil por falha no estorno de valor

    Após o cancelamento da compra, a restituição dos valores ao cliente não foi realizada... configurando dano moral sofrido pelo autor, que se viu obrigado a pagar por um pedido cancelado”, justificando assim sua decisão... Um morador de Linhares deve ser indenizado em R$ 10 mil após cancelar uma compra em uma loja de materiais esportivos, e não obter o estorno do valor
  • Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões

    Notícias29/01/2016Correio Forense
    O autor, por sua vez, contestou diversas diferenças, inclusive o estorno de comissões por vendas não concretizadas. Os magistrados da 10ª Turma julgaram os recursos... Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos... Quanto ao pedido da ré, foi negado. No processo, o autor ressalvou a ausência de anotação da pausa alimentar, informação confirmada por suas duas testemunhas
  • Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões

    Notícias20/01/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O autor, por sua vez, contestou diversas diferenças, inclusive o estorno de comissões por vendas não concretizadas. Os magistrados da 10ª Turma julgaram os recursos... Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos... Quanto ao pedido da ré, foi negado. No processo, o autor ressalvou a ausência de anotação da pausa alimentar, informação confirmada por suas duas testemunhas
  • Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

    Notícias20/06/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo o TRT, o contrato de trabalho dos vendedores externos prevê o estorno ou o cancelamento das comissões nessas circunstâncias... O juízo da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) acolheu o pedido de devolução das comissões estornadas... A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador
  • Não pode ser estornada as comissões em razão de cancelamento ou inadimplência do comprador

    Notícias25/06/2018Ian Varella
    Segundo o TRT, o contrato de trabalho dos vendedores externos prevê o estorno ou o cancelamento das comissões nessas circunstâncias... Primeiro grau O juízo da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) acolheu o pedido de devolução das comissões estornadas... A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador
  • 10ª Turma: cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões

    O autor, por sua vez, contestou diversas diferenças, inclusive o estorno de comissões por vendas não concretizadas. Os magistrados da 10ª Turma julgaram os recursos... Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos... Quanto ao pedido da ré, foi negado. No processo, o autor ressalvou a ausência de anotação da pausa alimentar, informação confirmada por suas duas testemunhas
  • 10ª Turma: cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões

    Notícias19/01/2016JurisWay
    O autor, por sua vez, contestou diversas diferenças, inclusive o estorno de comissões por vendas não concretizadas. Os magistrados da 10ª Turma julgaram os recursos... Todos os demais pedidos do autor foram indeferidos. Portanto, seu recurso foi parcialmente procedente, e o da empresa, negado... Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos
  • Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador, afirma TST

    Notícias05/07/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo o TRT, o contrato de trabalho dos vendedores externos prevê o estorno ou o cancelamento das comissões nessas circunstâncias... O juízo da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) acolheu o pedido de devolução das comissões estornadas... Duas empresas terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador
  • Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

    Notícias20/06/2018Enviar Soluções
    Segundo o TRT, o contrato de trabalho dos vendedores externos prevê o estorno ou o cancelamento das comissões nessas circunstâncias... O juízo da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) acolheu o pedido de devolução das comissões estornadas... A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador
  • TRT-2ª - Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões

    O autor, por sua vez, contestou diversas diferenças, inclusive o estorno de comissões por vendas não concretizadas. Os magistrados da 10ª Turma julgaram os recursos... Todos os demais pedidos do autor foram indeferidos. Portanto, seu recurso foi parcialmente procedente, e o da empresa, negado... Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo