Estorno Não Realizado em Notícias

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  • Loja de produtos esportivos condenada a indenizar em R$ 10 mil por falha no estorno de valor

    Notícias20/06/2017JurisWay
    Em sua defesa, a empresa ré alegou ausência de responsabilidade, uma vez que teria solicitado à operadora de cartão de crédito do cliente o estorno, mas esse não teria sido realizado... Um morador de Linhares deve ser indenizado em R$ 10 mil após cancelar uma compra em uma loja de materiais esportivos, e não obter o estorno do valor... Dessa forma, o magistrado entendeu que houve falha na prestação de serviços pela requerida, que não diligenciou de forma adequada para que o estorno dos valores se efetivasse
  • Loja de produtos esportivos condenada a indenizar em R$ 10 mil por falha no estorno de valor

    Notícias20/06/2017Âmbito Jurídico
    Em sua defesa, a empresa ré alegou ausência de responsabilidade, uma vez que teria solicitado à operadora de cartão de crédito do cliente o estorno, mas esse não teria sido realizado... Um morador de Linhares deve ser indenizado em R$ 10 mil após cancelar uma compra em uma loja de materiais esportivos, e não obter o estorno do valor... Dessa forma, o magistrado entendeu que houve falha na prestação de serviços pela requerida, que não diligenciou de forma adequada para que o estorno dos valores se efetivasse
  • TJES – Loja de produtos esportivos condenada a indenizar em R$ 10 mil por falha no estorno de valor

    Em sua defesa, a empresa ré alegou ausência de responsabilidade, uma vez que teria solicitado à operadora de cartão de crédito do cliente o estorno, mas esse não teria sido realizado... Um morador de Linhares deve ser indenizado em R$ 10 mil após cancelar uma compra em uma loja de materiais esportivos, e não obter o estorno do valor... Dessa forma, o magistrado entendeu que houve falha na prestação de serviços pela requerida, que não diligenciou de forma adequada para que o estorno dos valores se efetivasse
  • Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda

    Notícias14/01/2013COAD
    O juiz da 7ª Vara da Justiça Trabalhista de Salvador (BA) entendeu que o estorno seria admissível e que não houve qualquer prejuízo para a empregada... O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o caso não pode ser analisado à luz da hipótese prevista no art. 7º da Lei 3.207 /57 , que autoriza o estorno das comissões pagas... Em julgamento realizado em 18 de dezembro de 2012, foi dado provimento à reclamação de uma vendedora de seguros e previdência privada da HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
  • Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda

    Notícias14/01/2013Contexto Jurídico
    O juiz da 7ª Vara da Justiça Trabalhista de Salvador (BA) entendeu que o estorno seria admissível e que não houve qualquer prejuízo para a empregada... O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o caso não pode ser analisado à luz da hipótese prevista no art. 7º da Lei 3.207 /57, que autoriza o estorno das comissões pagas em... Em julgamento realizado em 18 de dezembro de 2012, foi dado provimento à reclamação de uma vendedora de seguros e previdência privada da HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
  • TST considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda

    Notícias13/01/2013Última Instância
    O juiz da 7ª Vara da Justiça Trabalhista de Salvador (BA) entendeu que o estorno seria admissível e que não houve qualquer prejuízo para a empregada... O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o caso não pode ser analisado à luz da hipótese prevista no art. 7º da Lei 3.207 /57, que autoriza o estorno das comissões pagas em... Em julgamento realizado em 18 de dezembro de 2012, foi dado provimento à reclamação de uma vendedora de seguros e previdência privada da HSBC Vida e Previdência
  • Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda

    Notícias11/01/2013Tribunal Superior do Trabalho
    O juiz da 7ª Vara da Justiça Trabalhista de Salvador (BA) entendeu que o estorno seria admissível e que não houve qualquer prejuízo para a empregada... O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o caso não pode ser analisado à luz da hipótese prevista no art. 7º da Lei 3.207 /57 , que autoriza o estorno das comissões pagas... Em julgamento realizado em 18 de dezembro de 2012, foi dado provimento à reclamação de uma vendedora de seguros e previdência privada da HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
  • Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões

    Notícias04/05/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Mas a Turma entendeu que não houve demonstração de que o estorno tenha sido realizado em sintonia com o previsto no contrato de trabalho... Como não essa prova não foi trazida ao processo, o juiz determinou a devolução dos estornos de comissão, no que foi acompanhado pela Turma julgadora. ( 0000439-70.2010.5.03.0157 ED)... A 4a Turma do TRT-MG analisou o recurso de um trabalhador que não se conformou com os descontos efetuados pela reclamada durante todo o contrato de trabalho e na rescisão contratual, referentes ao estorno
  • Descubra o que Fazer se a 123 Milhas Deixou Você na Mão

    Notícias23/08/2023Gabriela Carolina Santos
    Pode exigir o estorno do crédito no cartão, caso o pagamento tenha sido realizado por meio de cartão de crédito. Pode ingressar com uma ação judicial para ser indenizado por danos morais e materiais... Você pode manifestar o desejo de que a devolução dos valores seja efetuada em dinheiro ou através do estorno no cartão de crédito... Em resumo, você, consumidor, tem as seguintes opções a considerar: Não é obrigado a aceitar o voucher. Caso optar por receber o voucher, não é obrigado aceitá-lo de forma dividida
  • Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões

    Notícias04/05/2011JurisWay
    Mas a Turma entendeu que não houve demonstração de que o estorno tenha sido realizado em sintonia com o previsto no contrato de trabalho... Como não essa prova não foi trazida ao processo, o juiz determinou a devolução dos estornos de comissão, no que foi acompanhado pela Turma julgadora. ( 0000439-70.2010.5.03.0157 ED)... A 4a Turma do TRT-MG analisou o recurso de um trabalhador que não se conformou com os descontos efetuados pela reclamada durante todo o contrato de trabalho e na rescisão contratual, referentes ao estorno
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