Pedido de Levantamento do Valor Bloqueado em Notícias

O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, autorizou a Samarco Mineração S.A. a levantar os valores bloqueados em... O alvará autoriza o levantamento de R$ XXX.522.5XX, permanecendo R$ 300 mi indisponíveis... Analisando os documentos dos autos e verificando que a indisponibilidade ultrapassou o valor determinado nas liminares, o magistrado deferiu o pedido feito pela empresa, que alegou que estava impossibilitada

Além disso, o juiz permitiu o levantamento dos valores bloqueados aceitando como garantia uma nota promissória da empresa exequente, garantia considerada frágil... O magistrado teria ainda desrespeitado decisão liminar do vice-presidente do tribunal, que concedera efeito suspensivo ao recurso especial, impedindo o levantamento de valores bloqueados da Vale... “Enquanto os pedidos da executada não foram sequer apreciados, os pedidos da exequente eram despachados no mesmo dia e no próprio corpo da petição, a evidenciar o tratamento diferenciado que era dado às

Além disso, o juiz permitiu o levantamento dos valores bloqueados aceitando como garantia uma nota promissória da empresa exequente, garantia considerada frágil... O magistrado teria ainda desrespeitado decisão liminar do vice-presidente do tribunal, que concedera efeito suspensivo ao recurso especial, impedindo o levantamento de valores bloqueados da Vale... “Enquanto os pedidos da executada não foram sequer apreciados, os pedidos da exequente eram despachados no mesmo dia e no próprio corpo da petição, a evidenciar o tratamento diferenciado que era dado às

Esse valor foi retirado do montante de R$ 1 bi, bloqueado da empresa no processo com pedido de tutela antecipada na Justiça... Durante a audiência ficou claro que o levantamento de R$ 13.447.891,50 para ressarcimento das despesas que o Estado de Minas Gerais teve com gastos dos serviços emergenciais, já foi realizado

O procurador explica que o desembargador Souza Prudente deferiu o pedido de levantamento dos valores já depositados nos autos de origem, decisão que foi suspensa depois... O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu contestação contra um pedido feito pela Vale S/A para prevenir o possível levantamento de valores a título de compensação por danos causados às comunidades indígenas... Posteriormente, a decisão do STJ foi parcialmente reconsiderada, para determinar que os valores permanecessem bloqueados em conta judicial

Outra cláusula do acordo suspende dois processos judiciais por 120 dias, para aguardar a apuração do valor devido pela JBS ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo descumprimento dos TAREs, objeto do pedido... Pelo acordo, as partes pactuaram a liberação e o consequente levantamento imediato do bloqueio de dinheiro e de imóveis... O pedido para que a justiça de Mato Grosso do Sul homologasse o acordo foi protocolada na terça-feira (24)

Outra cláusula do acordo suspende dois processos judiciais por 120 dias, para aguardar a apuração do valor devido pela JBS ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo descumprimento dos TAREs, objeto do pedido... Pelo acordo, as partes pactuaram a liberação e o consequente levantamento imediato do bloqueio de dinheiro e de imóveis... O pedido para que a justiça de Mato Grosso do Sul homologasse o acordo foi protocolado na terça-feira (24)

Entenda o caso: O autor pretende a reparação por danos morais em virtude de bloqueio da conta poupança por ocasião do levantamento dos valores do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor... de desbloqueio de conta poupança do autor, bem como da liberação das parcelas do seguro-desemprego e reparação por danos morais equivalente a cem vezes o valor bloqueado... provimento à apelação de um correntista da Caixa Econômica Federal contra a sentença, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito relativamente ao pedido

Clique Aqui para Ampliar A Justiça Estadual acatou pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e... Segundo o promotor de Justiça Paulo Alexandre Alba Colucci, levantamentos realizados pelo Ministério Público demonstram diversas irregularidades no procedimento licitatório realizado em março de 2013... Segundo ele, o valor da diária de locação do veículo estabelecido no contrato foi de R$ 206,89, valor bem superior ao contrato efetuado anteriormente sem licitação, cuja diária girou em torno de R$ 196,00

Além dele, também tiveram os bens bloqueados: o ex-secretário Municipal de Infraestrutura, Ronaldo Sendy Iticava Uramoto; a ex-diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder... Além de questionar a qualidade do asfalto realizado, o MPE argumenta que o serviço executado não correspondeu ao valor pago pelos gestores, que foi superior à parcela de serviço efetivamente concretizada... Consta na ação, que em 2013, quando a nova diretoria da Coder tomou posse, foi feito um levantamento e constatado que 72% da pavimentação contratada já havia sido paga, mas as ruas do Parque Universitário