Pedido Diligência em Notícias

Segundo ele, os próprios argumentos usados para o veto esclarecem que o advogado pode solicitar diligências, o que não quer dizer que o pedido será obrigatoriamente atendido... Ele entende que a solicitação de mais diligências pode ser feita na fase de defesa prévia, após o juízo aceitar a denúncia. Se o pedido for negado, pode haver cerceamento de defesa, afirma... Arnaldo Faria de Sá afirma que ponto sobre diligências não muda lei

A proposta para a diligência foi da senadora Regina Souza (PT-PI), que preside a comissão, sendo de iniciativa de Paulo Paim (PT-RS) o pedido de audiência... Além de uma diligência na localidade do massacre, no município de Pau d’Arco, o colegiado realizará no Senado audiência pública para tratar da questão... Reforma trabalhista Foi também aprovado requerimento de Paim para diligências externas com a finalidade de verificar, no próprio local, a situação de trabalhadores do campo e da cidade, como forma de subsidiar

Vanessa explicou que, na terça-feira, a Justiça negou o pedido de visita ao ex-presidente Lula feito por nove governadores, três senadores (Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Roberto Requião), alguns... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a realização de diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para verificar as condições... O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou ser muito importante que a CDH faça a diligência e acrescentou que é preciso ainda ir ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça denunciar que o ex-presidente Lula

No encontro, os deputados aprovaram a pauta de quatro itens, entre elas, a realização de diligências a diversos pátios, que deverão ser escolhidos por sorteio, em reunião secreta, para apurar irregularidades... O deputado Carlão Pignatari disse que, em reunião com o Detran, recebeu pedido de ajuda por parte do órgão, para que os deputados colaborem com o processo de municipalização dos pátios e guinchos de todo

"Afrontoso, petulante e atrevido", diz promotor de pedido de advogada... Acontece que a testemunha não estava sendo encontrada e, ao pedir mais tempo para a diligência, membro do parquet ressaltou que, caso a diligência restasse infrutífera, o Ministério Público - desde aquele... Essas foram as palavras do promotor de Justiça Edson Aparecido Cemensati ao criticar pedido da advogada Jéssica Manzano Corrêa para que o Ministério Público fosse intimado a desistir de oitiva

O pedido foi homologado pelo juízo de primeiro grau. A possível vítima pediu a reconsideração do arquivamento, porém a promotora e o juízo se manifestaram contra... Embora a jurisprudência majoritária do STJ considere irrecorrível a decisão do juízo singular que determina o arquivamento do inquérito a pedido do MP, a ministra observou que, em hipóteses excepcionais... Processo Penal estabeleceu a regra de que, após a instauração do inquérito, o arquivamento da investigação sem a propositura da ação penal exige prévia análise judicial, podendo o magistrado discordar do pedido

de diligência... 6), um pedido de diligência a respeito da viabilidade e exequibilidade do Projeto de Lei 312/2012, que reconhece o direito de andar a cavalo como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural... Ao justificar o pedido, Pedro Pereira afirma que “a melhor lei não é a lei perfeita, mas a lei exequivel”

O ministro Luiz Fux, a quem os autos foram distribuídos inicialmente, deferiu pedido de medida liminar, "para suspender a audiência de instrução agendada no processo nº 0009033- 87.2018.8.24.0018, que... DILIGÊNCIAS EMANDAMENTO. ATO RECLAMADO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. 1... Inexiste substrato fático ou jurídico capaz de atrair a incidência da Súmula Vinculante 14 , porquanto indeferido acesso aos autos da medida cautelar em razão da existência de diligências em andamento

pelo STJ como essencial para o deferimento do pedido de indisponibilidade (tema 714)... para localização de bens sem sucesso é requisito para deferimento do pedido de indisponibilidade... realizadas pela Fazenda, caracterizado quando houver nos autos (a) pedido de acionamento do Bacen Jud e consequente determinação pelo magistrado e (b) a expedição de ofícios aos registros públicos do

Diligências Os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki votaram no sentido de converter o julgamento em diligências... Para o ministro, o suposto risco de vida em caso de entrega do extraditando não constitui óbice ao deferimento do pedido... O ministro Gilmar disse que não encontrou informações suficientes para analisar o pedido de extradição, principalmente no tocante à tipicidade dos fatos apontados na legislação brasileira