Eis o enunciado sumular: "O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito. (Primeira Seção.
indeferido e precisam entrar com recurso no órgão... Os recursos administrativos indeferidos poderão ser reanalisados mediante solicitação do recorrente, sem necessidade de cadastrar novo recurso... orientações beneficiam diretamente identificados com CNPJ ativo, que configura exercício de atividade empresarial, e requerentes notificados por cruzamentos de dados que, por algum batimento, tem o seu pedido
Incompatibilidade Em seu voto, a ministra Rosa Weber reiterou os fundamentos de sua decisão anterior que havia indeferido o pedido de liminar... Isso não é possível por meio do pedido formulado no STF... Na sessão virtual finalizada em 25/8, por unanimidade, o Plenário seguiu a relatora, ministra Rosa Weber (presidente do STF), e negou o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1630, apresentado pela Prefeitura
Contudo, deixou de demonstrar nos autos sua alegação de que o benefício requerido em 24/12/2020 foi indeferido... O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta o limbo
Esses pedidos foram indeferidos anteriormente pela Administração, sob a argumentação de falta de orçamento.O último indeferimento ocorreu no dia 08/10, quando o Presidente Luiz Gerardo de Pontes Brígido... recusou o pedido do Sindicato relativo à criação do Auxílio Creche aos servidores do Poder Judiciário... Segundo o despacho: ... tal medida não está nos planos da atual administração, podendo o pedido ser renovado na gestão vindoura
O pedido foi indeferido pelo juízo de 1º grau em razão de a cooperativa não ter indicado a localização dos carros... Assim, reforçou o pedido de penhora por termo nos autos do veículo do homem e de penhora dos direitos sobre o carro da mulher, que ainda está alienado a uma instituição financeira
indeferido e precisam entrar com recurso no órgão... Os recursos administrativos indeferidos poderão ser reanalisados mediante solicitação do recorrente, sem necessidade de cadastrar novo recurso... orientações beneficiam diretamente identificados com CNPJ ativo, que configura exercício de atividade empresarial, e requerentes notificados por cruzamentos de dados que, por algum batimento, tem o seu pedido
A defesa impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador relator... Em seguida, foi impetrado novo Habeas Corpus com pedido de liminar no STJ, desta vez deferido
A pedagoga Luiza Campos, de 60, portadora da doença de Parkinson, também teve o pedido de aposentadoria por invalidez indeferido, mesmo após a perícia médica dar o aval para o pagamento... O INSS não informou os números de janeiro de 2020. — O que notamos é que está aumentando muito o número de pedidos negados. Em menos de uma semana tivemos notícia de 30 requerimentos indeferidos... Foi indeferido de novo. A gente se sente diminuído — lamentou
indeferido pelas instâncias ordinárias e indeferido liminarmente por este Relator... Writ indeferido liminarmente... A tese central deste recurso encontra-se no indeferimento do pedido de alteração da pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade para prestação pecuniária