Pensão Alimentícia Avós em Notícias

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  • Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente

    Notícias16/06/2016JurisWay
    Um dos recursos questiona a obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto, após o falecimento do pai... Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade... Após o óbito do pai, o beneficiário ingressou com ação para transferir a obrigação alimentar ao avô. No STJ, o avô contesta a responsabilidade imposta pelo Tribunal de Justiça
  • Para STJ, dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente

    Notícias17/06/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um dos recursos questiona a obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto após o falecimento do pai... Ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade... No caso analisado, a pensão que o pai pagava ao filho foi pactuada após o reconhecimento da paternidade
  • Pensão alimentícia é tema de entrevista à Inconfidência

    Notícias03/10/2013JurisWay
    Perguntado sobre cobrança de pensão alimentícia dos avós, o juiz respondeu que, caso o responsável pelo pagamento da pensão não tenha condições de fazê-lo, o requisitante pode acionar os avós paternos... O juiz contou que a pensão alimentícia é uma obrigação multilateral, ou seja, pode ser pedida e recebida por todos, desde que provada a necessidade... O programa Conexão Inconfidência de ontem, 2 de outubro, teve como tema a pensão alimentícia. O entrevistado foi o juiz Pedro Aleixo Neto, da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte
  • Pensão alimentícia é tema de entrevista à Inconfidência

    Notícias03/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    de outubro, teve como tema a pensão alimentícia... Perguntado sobre cobrança de pensão alimentícia dos avós, o juiz respondeu que, caso o responsável pelo pagamento da pensão não tenha condições de fazê-lo, o requisitante pode acionar os avós paternos... O juiz contou que a pensão alimentícia é uma obrigação multilateral, ou seja, pode ser pedida e recebida por todos, desde que provada a necessidade
  • Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.

    Notícias01/09/2022Gustavo Sabião
    Ainda, o desincumbiu da quitação de pensão alimentícia. Autos nº 0011839-61.2020.8.16.0014 (3º V. Fam. de Londrina/PR) – PROJUDI O processo tramitou em segredo de justiça... A juíza da 3ª Vara de Família da Comarca de Londrina/PR julgou procedentes os pedidos formulados por um suposto pai em Ação Negatória de Paternidade, o exonerando do pagamento de pensão alimentícia, bem... N. a buscar o Judiciário novamente, ajuizando Ação Negatória de Paternidade para não mais constá-lo como genitor da criança nos documentos oficiais, e se desobrigar do pagamento de pensão alimentícia
  • Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil

    Notícias04/01/2016COAD
    Uma vez provada a filiação, o pai será obrigado, por um juiz, a registrar e a cumprir com todos os deveres relacionados à paternidade como, por exemplo, pensão alimentícia e herança... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um rapaz o recebimento de pensão alimentícia desde a citação no processo até a data em que ele completou a maioridade... Alimentos retroativos No STJ, a defesa do rapaz pediu a fixação da pensão alimentícia, retroativa à data de citação até a conclusão do seu curso de graduação ou, alternativamente, que a extinção da obrigação
  • STJ: dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente

    Notícias19/06/2016Correio Forense
    Um dos recursos questiona a obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto, após o falecimento do pai... Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade... Após o óbito do pai, o beneficiário ingressou com ação para transferir a obrigação alimentar ao avô. No STJ, o avô contesta a responsabilidade imposta pelo Tribunal de Justiça
  • Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós

    Notícias06/02/2017Amanda Stallmach
    os avós pagassem integralmente ou uma parte da pensão alimentícia... No exemplo, os avós buscavam a revisão de uma pensão alimentícia por entender que não seriam mais responsáveis pela obrigação... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante
  • STJ - Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente

    Um dos recursos questiona a obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto, após o falecimento do pai... Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de ontem (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade... Após o óbito do pai, o beneficiário ingressou com ação para transferir a obrigação alimentar ao avô. No STJ, o avô contesta a responsabilidade imposta pelo Tribunal de Justiça
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