Perturbação Ao Direito de Sossego Dano Moral em Notícias

Um restaurante localizado no bairro Mercês, em Curitiba, foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ambientais, devido à poluição sonora e consequente perturbação de sossego causada à vizinhança... Dano moral ambiental Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação de indenizações pecuniárias como forma de responsabilizar aquele que provocou o dano ambiental deve ser meio... Mesmo com as atividades suspensas, a Justiça acatou a argumentação da Promotoria em relação ao dano moral e entendeu que cabe o pagamento de indenização neste caso

A moradora do apartamento 415 de um condomínio localizado no DF deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a seus vizinhos, que residem no apartamento 315, pela perturbação sonora excessiva... Em contestação, os vizinhos pediram reparação por danos morais devido ao barulho... da moradora está em colisão com o direito ao sossego, à segurança e à saúde dos moradores do imóvel vizinho, cabendo à indenização pela prática reiterada dos excessos

O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora... A mulher entrou com ação contra a vizinha alegando que há algum tempo vem sofrendo perturbação sonora, especialmente no momento de descanso, e, por esse motivo, pediu condenação por danos morais... O juiz concluiu que a ré vem adotando comportamento inadequado ao prejudicar o sossego e a tranquilidade da moradora do apartamento localizado abaixo do seu, em afronta às regras do direito de vizinhança

“Assim, a perturbação do sossego e frustração vivenciada pela parte autora diante da prática equivocada das rés é fato que extrapolou os meros aborrecimentos e foram suficientes a afrontar sua dignidade... Dessa forma, a 123 Viagens e a Gol foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 6 mil, a título de danos morais , para cada um dos autores... No caso, segundo a julgadora, as rés devem ressarcir o valor pago pelas passagens não utilizadas e indenizar os consumidores pelos danos morais sofridos

de convivência devem ser observados, visando à tranquilidade, cada qual em respeito ao direito do outro () O exercício regular do direito, quando extrapola os limites da razoabilidade configura um excesso... morais passíveis de indenização Em sede recursal, o Colegiado registrou que "a situação fática trazida aos autos revela conflitos naturais da vida em sociedade, de modo que o bom senso e as regras sociais... magistrada concluiu que a conduta dos réus mostrou-se incompatível com as regras de urbanidade e postura, sendo que não poderiam xingar os autores da maneira despropositada como o fizeram Assim, surgiram os danos

Por fim, reconheceu o dano moral suportado pela autora, que “teve lesados o sossego e a qualidade de vida pelo som e ruídos produzidos pela REQUERIDA, comprometendo sua integridade psíquica levando-a... há 9 horas11,9K visualizações Uma igreja terá de indenizar em R$ 15 mil a vizinha da instituição por barulho excessivo e perturbação de sossego... A autora pleiteou indenização por danos morais, afirmando que sequer conseguia assistir televisão, e também por danos materiais, ao aduzir que não consegue vender seu imóvel justamente por ser vizinha

dos danos morais na vida do autor e de sua família... Sendo assim, patente o dano, resta evidenciada a culpa, cuja atitude fez ultrapassar o limite da perturbação e aborrecimentos, inserindo-se no conceito de dano indenizável, é o que se verificou com as... “Desta feita, quanto ao arbitramento dos danos morais, percebo que é insofismável a relação danosa entre os litigantes, vez que, de fato, ficou evidenciado todos os argumentos que levaram à efetivação

O autor apresentou recurso, e alegou ter direito a compensação por dano moral em razão de ter sofrido indevida perturbação de seu sossego... Cabe destacar, ainda, que para a caracterização do dano moral não existe a obrigatoriedade da presença de sentimentos negativos por parte da vítima, uma vez que tal malefício se caracteriza por uma ofensa... evidenciada a perturbação em sua esfera anímica

O autor apresentou recurso, e alegou ter direito a compensação por dano moral em razão de ter sofrido indevida perturbação de seu sossego... Cabe destacar, ainda, que para a caracterização do dano moral não existe a obrigatoriedade da presença de sentimentos negativos por parte da vítima, uma vez que tal malefício se caracteriza por uma ofensa... evidenciada a perturbação em sua esfera anímica

O autor apresentou recurso, e alegou ter direito a compensação por dano moral em razão de ter sofrido indevida perturbação de seu sossego... Cabe destacar, ainda, que para a caracterização do dano moral não existe a obrigatoriedade da presença de sentimentos negativos por parte da vítima, uma vez que tal malefício se caracteriza por uma ofensa... evidenciada a perturbação em sua esfera anímica