Pleno Gozo de Suas Faculdades Mentais em Notícias

Ficou claro, acrescentou, que mesmo sendo pessoa idosa, ele se encontra em pleno gozo de suas faculdades mentais.

Ficou claro, acrescentou, que mesmo sendo pessoa idosa, ele se encontra em pleno gozo de suas faculdades mentais.

Ficou claro, acrescentou, que mesmo sendo pessoa idosa, ele se encontra em pleno gozo de suas faculdades mentais.

Ficou claro, acrescentou, que mesmo sendo pessoa idosa, ele se encontra em pleno gozo de suas faculdades mentais.

Sou sim muito humana quanto aos direitos humanos, defendo sim os direitos dos cidadãos normais, que trabalham, têm família e que estão no gozo pleno das suas faculdades mentais.

Como visto, o art. 5º, caput , e parágrafo único, da Lei n. 9.469 /1997, prevê uma faculdade de a União, se assim entender, intervir em feitos de cuja decisão possa advir reflexos, ainda que indiretos.

gozo das minhas faculdades mentais, eu, titular desta conta no Facebook, declaro, para quem interessar possa e em especial para a empresa administradora do Facebook, que meus direitos autorais estão ligados... de se declamar, ou melhor, de se compartilhar nos próprios perfis ou timeline um texto rocambolesco que começa assim: Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e doze, encontrando-me no pleno gozo

Rêmolo Letteriello, como representante do Tribunal Pleno; Des... por faculdade reconhecida; haver exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica, conforme definição contida no edital; ter, no mínimo, 23 e, no máximo, 65 anos de idade, na data de encerramento... São requisitos básicos para a investidura no cargo: ser brasileiro e estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar quite com o serviço militar; possuir diploma de bacharel em Direito

gozo de suas faculdades intelectuais e mentais, conforme escritura pública declaratória exarada no cartório de Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília, provoca uma reviravolta no processo envolvendo... trama contra Cassol O depoimento do ex-servidor da Assembléia Legislativa de Rondônia, Rodrigo Batista Balcazar, residente e domiciliado à rua Gonçalves Dias, 1073, bairro da Olaria em Porto Velho, em pleno gozo

direitos políticos, residente na comarca, e, em regra, que não sofra de deficiências em qualquer dos sentidos ou das faculdades mentais... Para ser jurado é preciso tratar-se de brasileiro, nato ou naturalizado, maior de 18 anos, e não 21 anos, como constava da antiga redação legal, notória idoneidade, alfabetizado e no perfeito gozo dos... Compreende dois aspectos: · 1º, o pleno exercício da defesa técnica, por parte do profissional habilitado, o qual não precisará restringir-se a uma atuação exclusivamente técnica, podendo também servir-se