Tribunais se rendem às redes sociais e Google é o réu do ano

Caso o leitor esteja lendo esta retrospectiva, escrita antes do dia 21, certamente o mundo não acabou. Mas se acabasse, certamente teria como trilha sonora o Gangnam Style, o videoclip mais assistido em todos os tempos no Youtube.

Já na internet jurídica brasileira o ritmo é o do samba do afro-descendente doido. Politicamente correto e dificultoso na utilização do processo eletrônico. Claudicante no estabelecimento de novos princípios ou na consolidação dos já existentes sob a ótica das novas tecnologias - e na garantia de liberdades, especialmente a liberdade de expressão.

Quase metade dos cerca de 194 milhões de brasileiros tem acesso à internet no país, segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Ibope. E uma porcentagem destes pulou cedo da cama para comprar o iPhone 5, mesmo caro e incompatível com a tecnologia 4G, por enquanto ausente no país. Marca esta que se mostrou bastante polêmica neste finalzinho de ano, com a anterioridade do registro no INPI pertencente a empresa Gradiente, que lançou seu próprio iphone. E tudo isso porque, muito provavelmente, os dispositivos móveis serão os principais meios de acesso direto a rede em um futuro muito próximo. Queiramos ou não, estaremos conectados todo o tempo. E cada vez mais monitorados.

O receio do controle vigilantista e totalitário continua pairando, e ainda sob o pretexto do terrorismo e das guerras cibernéticas. Em tempos de IPv6, nono dígito e de internet das coisas, a possibilidade de acessos indevidos e por consequência o controle remoto (e indevido) de dispositivos alheios, que vão de smartphones a cafeteiras elétricas, passando por carros, usinas, até aviões de carreira, assombra os mais paranoicos que clamam por mais segurança pessoal e profissional, que por sua vez demanda mais investimentos e afeta cada vez mais a privacidade e a liberdade de expressão dos cidadãos que acham que não têm nada a esconder.

O Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho comemorou um ano de implantação, com o primeiro recurso de revista eletrônico do país ocorrendo em junho, no TRT de Mato Grosso. O Superior Tribunal de Justiça alcançou a expressiva marca de um milhão de processos eletrônicos. A OAB do Paraná é a seccional com maior número de advogados com certificação digital já emitida.

O registro de novos nomes de domínio mundiais junto da ICANN segue seu ritmo com um punhado de brasileiros na fila, entre eles o .rio. Ev...