Poder Corporativo em Notícias

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  • Direito à Réplica

    Notícias11/12/2018Saulo Antunes Tributarista
    Para facilitar a comunicação e o acesso a informações, dispomos de um site de relacionamento corporativo: sauloantunes.com... No âmbito do direito processual não faltam instrumentos para dar ao advogado o direito de manifestar seu inconformismo com as decisões emanadas do Poder Jurisdicional
  • OAB proporá nova composição do CNJ e CNMP para garantir paridade

    O revisor da matéria, conselheiro federal Leonardo Accioly (PE), ressaltou que a ausência de paridade nos conselhos oportuniza decisões com viés corporativo em determinados processos... “A proposta exterioriza a busca pela melhoria daqueles que são os instrumentos mais importantes no desenvolvimento e na otimização do poder Judiciário brasileiro”, resumiu... Pela proposta a ser apresentada, o CNJ passaria a ter, além dos 15 conselheiros de agora, mais um advogado, indicado pela OAB; um servidor público do Poder Judiciário e mais um cidadão de notável saber
  • Entre o poder estatal e a função preventiva do ‘criminal compliance’

    Notícias30/07/2018Justificando
    papel anterior a qualquer atividade ilícita, de modo que se possa reduzir as probabilidades da sua ocorrência no ambiente corporativo... A partir desse aspecto, é natural o questionamento: o que diferencia o poder manifesto do Estado e o poder manifesto dos particulares... Isso porque o Poder Administrativo Disciplinar visa justamente a punição interna às infrações funcionais dos servidores, o qual, juntamente ao poder punitivo do Estado, está imerso à vigilância Panóptica
  • Moção de Repúdio

    Devemos considerar que qualquer ação que se volte contra as medidas de acessibilidade ou a fiscalização de sua implementação pelos Poderes Públicos acaba por naturalizar a opressão, a discriminação e o... Mesmo em uma ótica meramente comercial, o ambiente corporativo é severamente afetado por condutas desrespeitosas, preconceituosas e discriminatória de grupos sociais vulneráveis... Ao se apresentarem em conformidade com exigências normativas e sociais, consolidam-se como um diferencial no meio corporativo e tornam-se benéficas para toda a cadeia produtiva, especialmente para o consumidor
  • TST – Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

    Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do poder diretivo do empregador... Ao manter a sentença, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) registrou que o WhatsApp “está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, inclusive em ambientes corporativos”... Segundo o relator, condutas como essa “fazem com que a pessoa fique aflita, agoniada e queira resolver naquele mesmo instante situações de trabalho” e extrapolam os limites aceitáveis no exercício do poder
  • Eventual DECISÃO ABSURDA : Interesse Público Decisões teratológicas são conflitantes com o princípio da razoabilidade

    O interesse público consagrado pelo sistema jurídico é aquele pertencente ao conjunto da sociedade; não se confunde com interesses corporativos ou pessoais... estão expressas no artigo 127 da Constituição Federal , mas desse texto nada consta a indicar que ele possa ter havido ou como um Poder acima de todos os Poderes... Quando a autoridade ultrapassa o limite de sua competência, temos o abuso de poder
  • Presidente profere palestra sobre eficiência no Poder Judiciário

    Notícias13/09/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    “A intenção é criar um novo valor corporativo, que é a responsabilidade judicial.” Ao encerrar a palestra, o presidente disse que é missão de todos lutar por uma sociedade mais justa... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, proferiu, na manhã de hoje (12), a palestra “Os desafios da eficiência no Poder Judiciário”, em pocket... “Magistrados e servidores da Justiça de São Paulo têm mantido o foco na previsão constitucional pela razoável duração do processo, sobretudo, com uma melhor estruturação do Poder Judiciário”, afirmou Paulo
  • Escritório Corporativo da OAB é instalado no Fórum Trabalhista de Ariquemes

    Ariquemes, ressaltou o fato de que muitos trabalhadores, especialmente em Rondônia e Acre são pessoas humildes, carentes de informação e de acesso, o que os torna vulnerável diante daqueles que deteem o poder... Este é o principal objetivo do Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil... Este foi o sexto Escritório Corporativo aberto no âmbito de Rondônia e Acre, e existe previsão para ampliar essa quantidade para os interiores dos dois Estados que formam a 14ª Região
  • Área de Preservação Permanente - APP (Direito Ambiental)

    Notícias12/12/2018Saulo Antunes Tributarista
    Para facilitar a comunicação e o acesso a informações, dispomos de um site de relacionamento corporativo: sauloantunes.com... A Lei já em vigor menciona que áreas com matas nativas localizadas em municípios de todo o país necessitam de um Ato Formal do poder público municipal englobando-a na proteção mencionada... Na minha opinião o mais correto seria o poder público vendo a utilidade pública do imóvel, deveria realizar a desapropriação, ressarcindo o proprietário o valor empregado no terreno e a área passaria para
  • Debate sobre fundamentação no novo CPC precisa ser menos corporativo

    Notícias30/05/2015Consultor Jurídico
    Uma discussão de tamanha importância, central para nossa própria concepção de democracia, não pode ficar dependente de interesses de corporativos. A questão precisa ser posta em outro nível... Há que se ter sempre presente a necessidade de se visualizar claramente o exercício limitado do poder político... É esse exercício limitado que garantirá a legitimidade deste poder e nele poderá ser colocado o rótulo de democrático
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