Poder Corporativo em Artigos e Notícias

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  • O Advogado Corporativo

    Artigos14/05/2020Otávio Botura
    Investir em um Advogado Corporativo é investir em equilíbrio emocional para poder liderar o empreendimento com sabedoria e ter a certeza de que existe um profissional comprometido com o sucesso da empresa... Em qual área atua o Advogado Corporativo... E dentre todos estes profissionais, têm especial destaque o Advogado Corporativo. 1. O que faz um Advogado Corporativo
  • jurisprudência: Utilização do e-mail corporativo para fins pessoais (demissão por justa causa)

    Notícias22/07/2020Rick Lima
    de empregado, pois faz parte do poder diretivo do empregador”... UTILIZAÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO COMO PROVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). SINDICÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA INTERNA. QUEBRA DE FIDÚCIA (SÚMULA 126 DO TST)... UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE EMAIL CORPORATIVO. FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO BANCO DE HORAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA
  • Assédio Virtual Corporativo

    Artigos26/05/2021Paula Araujo
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia (2021); https://ambitojuridico.com.br/noticias/a-prevencaoea-melhor-solucao-paraoassedio-virtual-corporativo/... Com a pandemia, o número de casos de assédio moral não diminuiu, somente mudou a forma como é realizado, é o chamado assédio virtual corporativo... O empregador possui o poder diretivo da empresa, mas deve usá-lo de maneira que não prejudique a saúde de seus colaboradores, tampouco, controle de maneira excessiva suas atividades, pois isso acaba prejudicando
  • O monitoramento do e-mail corporativo e pessoal

    Artigos20/06/2018Thalita Bassan
    como a atividade deverá ser exercida, dentro da mesma sistemática será abordado sucintamente a respeito dos poderes, disciplinar, organização e de controle, e por fim sobre o monitoramento do e-mail corporativo... Conclui-se portanto, que o poder diretivo é exteriorizado por três principais modos, são eles: poder de disciplinar, poder de organização e poder de controle. [61] 3.1 PODER DISCIPLINAR Poder disciplinar... DIRETIVO DO EMPREGADO R O poder diretivo, também chamado de poder organizativo ou poder de comando, é conseqüência natural do vínculo empregatício, decorrente da subordinação jurídica e estrutural do
  • Acesso a e-mail corporativo não é violação de privacidade, decide TRF-4

    Notícias14/06/2019Consultor Jurídico
    "Trata-se de e-mail corporativo dos diretores e conselheiros, para utilização em serviço, a que o presidente da Comissão teve acesso na qualidade de Interventor, com plenos poderes de gestão, nos termos... manifestar no processo: "se o objeto das correspondências é, confessadamente, a atuação da entidade investigada (presentada por seus dirigentes), a inviolabilidade de correspondências não pode ser oposta ao poder... E denegou em relação aos demais pedidos, aí incluído o desentranhamento dos e-mails corporativos. Apelação O autor apelou ao TRF-4
  • Compliance como Pilar: Prevenindo, Detectando e Corrigindo Desvios no Mundo Corporativo

    Artigos04/10/2023Bruno Magera
    A lei prevê penas como multas, proibição de contratar com o poder público, cisão de sociedade, venda de ativos, entre outras. - Lei nº 9.613 /1998: trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos... O compliance evoluiu ao longo do tempo, acompanhando as mudanças sociais, políticas e econômicas que afetaram o ambiente corporativo... Considerações Finais Ao longo deste trabalho, exploramos a relevância e a complexidade do compliance como ferramenta estratégica no mundo corporativo
  • Comissão aprova MP que trata da compra de passagens com cartão corporativo

    Notícias26/06/2019Câmara dos Deputados
    Emendas O relator aceitou emenda do senador Weverton (PDT-MA) para deixar claro que a mudança se estende aos Poderes Legislativo e Judiciário da União... Também foram rejeitadas mudanças que tratavam das milhas obtidas em programas de fidelidade e que regulavam, de maneira geral, o uso dos cartões corporativos... federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre as passagens compradas diretamente das companhias aéreas por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também chamado de cartão corporativo
  • Uso de cartão corporativo pode ganhar novas regras

    Notícias21/03/2018Senado
    Conforme o PLS 84/2016, poderão utilizar o cartão servidores públicos efetivos ou comissionados dos três Poderes, ministros de Estado e autoridades de nível hierárquico equivalente... O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto nº 5.355 /2005... Teto de gastos e saques A proposta também impôs um teto para pagamentos com cartões corporativos
  • Uso de cartões corporativos pode ganhar novas exigências

    Notícias31/08/2017Senado
    A proposta também impôs um teto para pagamentos com cartões corporativos... Integrantes do governo federal deverão se submeter a novos limites para uso de cartões corporativos... A princípio, essa permissão deveria se restringir a servidores públicos efetivos ou comissionados dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); ministros de Estado e autoridades de nível hierárquico
  • Desconto de tributos sobre compra de passagens com cartão corporativo não será atencipado

    Notícias26/06/2019Senado
    Emendas O relator aceitou emenda do senador Weverton (PDT-MA) para deixar claro que a mudança se estende aos Poderes Legislativo e Judiciário da União... Também foram rejeitadas mudanças que tratavam das milhas obtidas em programas de fidelidade e que regulavam, de maneira geral, o uso dos cartões corporativos... federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre as passagens compradas diretamente das companhias aéreas por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também chamado de cartão corporativo
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